Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Imagens exclusivas mostram momento de acidente que matou agente de trânsito em Salvador — Foto: Arquivo pessoal

O homem suspeito de atropelar e matar um agente de trânsito em Salvador se apresentou à polícia e prestou depoimento nesta segunda-feira (2).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus/BA / Imagem: ASCOM

Vereadores de oposição do município de Santo Antônio de Jesus, conseguiram uma liminar que suspende a 2ª votação do projeto pedindo autorização para que a prefeitura negocie um empréstimo de R$ 45 milhões com a Caixa Econômica Federal. A sessão, convocada estava marcada para esta segunda-feira (02). No despacho da Juíza Renata de Moraes Rocha cita: “Aduzem que o referido projeto foi protocolado na Câmara Municipal em 31/03/2022, tendo a primeira votação ocorrida na sessão ordinária realizada em 18/04/2022, quando os impetrantes votaram contra a sua aprovação, visto que a autoridade coatora ignorou um requerimento de audiência pública que havia sido formulado desde 13/04/2022”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.

Ministro participou de evento sobre combate à desinformação - Foto: Rosinei Coutinho I STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 29, que a Justiça Eleitoral “jamais” estará disponível para uma intervenção. 

Foto: Reprodução / McDonald's

O McDonald’s foi notificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A rede de fast foods terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao Ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.

Doméstica foi resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A empresa terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.

Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.

Foto: Freepik

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (29), que a prefeitura do município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, tem 48 horas para disponibilizar a uma criança de um ano de idade, alérgica a leite de vaca, dez latas da fórmula alimentar Neocate LCP. O fornecimento foi exigido após a administração da cidade ter interrompido a oferta do produto para a família em situação de vulnerabilidade social desde janeiro deste ano.

Após protestos realizados na Governadoria, na terça-feira (26), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), prometeu montar um plano de proteção para áreas indígenas no estado.

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