Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento do STF.

O cantor Netinho foi condenado a pagar R$ 20 mil à ex-deputada federal Manuela d’Ávila, após publicar informações falsas sobre ela nas redes sociais. A decisão foi tomada na última segunda-feira (18), pelo juiz João Costa, da 16ª Vara Cível, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS). Ainda cabe recurso.

A doleira Nelma Kodama, presa na terça-feira (19) em Portugal, ainda não tem data definida para chegar no Brasil. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Adair Gregório, que participou da operação, o processo de extradição já foi iniciado, mas ainda não há uma data definida de quando ele deve ser concluído. Ao G1, o delegado também disse que ainda não há uma definição sobre o local que Nelma ficará presa após sua chegada no Brasil.

A poucos minutos do início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi barrado de entrar no plenário da Corte para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal que pode levar à sua condenação.

O comando do 2° Distrito Naval da Marinha do Brasil divulgou nesta segunda-feira (18) uma nota de posicionamento sobre o incidente que aconteceu em uma embarcação com os integrantes do Estakazero, neste sábado (16). Segundo o documento, a Capitania dos Portos da Bahia vai instaurar um inquérito com o objetivo de apurar os fatos e a responsabilidade do incidente.

Durante a Convenção Nacional Pró-armas, realizada no dia 28 de março deste ano, o então secretário nacional de Incentivo e Fomento a Cultura, André Porciúncula, prometeu colocar dinheiro da Lei Rouanet em eventos voltados para promover as armas no país.

O número de divórcios em Cartórios de Notas aumentou na Bahia em meio à pandemia da Covid-19, segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. De acordo com a Folha de São Paulo, o benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do acordo que previa a redução em caso de efetividade da colaboração com os investigadores.

O ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, tomou posse como desembargador e foi reeleito como presidente do TRE-BA nesta segunda-feira (18). Maynard foi eleito ao cargo pela primeira vez em 29 de março de 2021.

A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma ação contra Alexandre Frota, 58, em segunda instância na Justiça. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indenização de até R$ 50 mil (reveja aqui). Porém, a maioria dos juízes não deu provimento ao recurso da ex-apresentadora do SBT por danos morais.