Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu este ano denúncias de conteúdo enganoso envolvendo mais de 1.500 publicações nas redes sociais, como Facebook, YouTube e Telegram. Em 2020, ano de eleições municipais, a Corte registrou 181 publicações. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.
Está marcado para o dia 8 de agosto o júri popular do caso da fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde, 36, que levou 68 facadas numa tentativa de feminicídio (relembre aqui). Para sobreviver, ela teve que se fingir de morta. O ex-namorado dela é acusado de ter mandado dois comparsas assassiná-la. O advogado criminalista Levy Moscovits, que representa a vítima, explica que o júri popular é a última fase do processo no qual os réus serão submetidos ao julgamento.
Suspeito de movimentar cerca de R$ 16 bilhões com comércio ilegal de ouro extraído de terras indígenas, o garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho foi solto na última sexta-feira (29). A decisão foi de um dos juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Pablo Zuniga Dourado.
Neste domingo (31) a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a transferência de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Representantes de organizações relacionadas aos direitos das mulheres se reuniram nesta sexta-feira (29), em Maceió, para cobrar que a violência contra a mulher seja combatida de forma mais ativa no estado. A informação é do g1.
Termina neste sábado (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação de mulheres jovens e negros na política. As peças publicitárias, de até 5 minutos contínuos, ou não, foram veiculadas diariamente em rádio e televisão.
Após redução do ICMS, estados devem pedir ao STF para suspender pagamento de dívidas à União
Como forma de compensar as perdas com a diminuição do ICMS, principal tributo estadual, sobre combustíveis, estados têm entrado com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de pagamento de suas dívidas junto à União. As informações são do jornal O Globo.
O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 48 mil de indenização por danos morais para uma mulher que tem o mesmo número de telefone citado na sua música intitulada “Bloqueado”.
A juíza Kathaleen McCormick, do estado americano Delaware, marcou para 17 de outubro o julgamento do processo movido pelo Twitter contra Elon Musk por sua decisão de encerrar seu acordo de aquisição da rede social por US$ 44 bilhões. A previsão é que o julgamento dure cinco dias.
O cantor Wesley Safadão foi denunciado por suposta erotização infantil na Ouvidoria do MMFD (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) pela deputada federal Eliza Virginia (PP-PB).











