Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela.

O Ministério Público do Estado da Bahia lança hoje, dia 16, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17). O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo. A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era … continue

Isabela Tibcherani, de 21 anos, se manifestou através do perfil no Instagram sobre a prisão do pai, Paulo Cupertino, neste segunda-feira (16). O empresário é acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e os pais deles, em junho de 2019. 

A Justiça Eleitoral anulou, nesta segunda-feira (16), os votos do Cidadania nas eleições para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no Portal do Sertão, cassando os mandatos dos vereadores do partido, Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira. De acordo com a decisão, a legenda utilizou “candidaturas fictícias” de mulheres.

Após as provas de acusação terem sido invalidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, nesta segunda-feira (16), a denúncia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” apresentado pelo Ministério Público em 2020.

Uma mulher morreu após ser hospitalizada com lesões no corpo em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia, o caso é investigado como suspeita de feminicídio, quando a vítima morre pela condição de mulher.

Através da Defensoria Pública Geral do Ceará a auxiliar de serviços gerais Maria Lígia Costa Coelho, conseguiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para cuidar do seu filho de 5 anos, que possui autismo. Maria Lígia é servidora efetiva na Prefeitura de Boa Viagem desde 2015. As informações são do G1.

Mais de 900 Procons de todo o país receberam orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para abrir processos administrativos contra a Apple a Samsung.

A Vara Única da Subseção Juduciária de Bom Jesus da Lapa vai realizar o primeiro mutirão do ano de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal. A ação vai acontecer entre os dias 16 e 20 de maio.