A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira (17) que parte dos remanescentes humanos encontrados na quarta-feira (15), na região do Vale do Javari, é do jornalista britânico Dom Phillips, 57. A informação foi revelada a partir de exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense.

O PT estuda ações contra as três pessoas que atacaram apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usando um drone para jogar um líquido malcheiroso, depois identificado como uma substância usada para atrair moscas, durante evento com o pré-candidato petista em Uberlândia (MG).

Após chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ‘miliciano’ em diferentes ocasiões, em novembro de 2019 e abril de 2022, o ex-presidente Lula pode ser penalizado judicialmente. A Justiça do Distrito Federal acolheu pedido feito pelo Ministério da Justiça para abrir um procedimento de apuração da legalidade das afirmações feitas pelo líder petista. A informação foi revelada nesta quinta-feira (16) pelo portal Metrópoles.

Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo. O pagamento será pago a partir deste mês de junho.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a criação e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa. A recomendação foi assinada pelo  promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira,15, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta terça-feira (15). Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que restos mortais humanos foram encontrados em local onde estavam sendo feitas escavações na busca pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. A localização exata desses corpos teria sido indicada pelos suspeitos presos acusados de envolvimento no crime, que teriam confessado o envolvimento nas mortes de Pereira e Philips. Segundo o ministro, o material orgânico será periciado.

“A vergonha não é minha”. É assim que começa o desabafo da servidora pública Renata Passos. Mãe de uma menina de 10 anos, ela se vê há pelo menos seis meses cobrando o pagamento da pensão alimentícia do pai da criança.

Um advogado da cidade de Santo Antônio de Jesus, Dr. Djalma Santana, entrou com uma representação no MP (Ministério Público) com o objetivo de mudar o número de vereadores da cidade.