Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

Filha de mãe costureira e feirante, a santoantoniense Emanuela dos Santos Silva foi aprovada no concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. Além de ser negra, ela é ex-estudante de escola pública estadual. Ao Tribuna do Recôncavo, Emanuelle falou que estudou o ginásio e ensino médio em colégios públicos de Santo Antônio de Jesus (Colégio Luis Eduardo Municipal e no antigo Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, respectivamente). Aos 18 anos conseguiu passar em 4 vestibulares de direito em universidade pública, porém ingressou e se formou na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

 ex-prefeito de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, Wellington Sena Vieira, foi acionado na Justiça. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o gestor deixou de repassar, entre 2017 e 2020, contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

Conhecido opositor do governo federal, o baiano Caetano Veloso vai processar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo uso de sua voz em story no Instagram, neste sábado (2).

Foto: Divulgação

O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, promove, de 4 a 8 de abril, visita regimental a Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju, Guaratinga e Itabela, no Extremo Sul do estado. A programação prevê o acompanhamento dos trabalhos nos cartórios judiciais e extrajudiciais, e reuniões com juízes e autoridades locais. Seguem com o corregedor Jatahy Júnior o juiz assessor Cássio Miranda e uma equipe de servidores designada para as visitas nas unidades. De acordo com a Portaria CCI n° 45/2022, publicada em 24 de março de 2022, magistrados, servidores e delegatários deverão estar presentes nos locais de trabalho durante a visita. 

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O cantor sertanejo Wesley Safadão, recorreu ao Superior Tibunal de Justiça para tentar anular processo após ser acusado de “furar fila” da vacinação contra a covid-19. O artista conseguiu um habeas corpus parcial, mas ainda está tentando a anulação completa. As informações são do portal de “Notícias da Tv.” 

Foto: Reprodução

Uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia foi aceita pela Justiça do estado. Os promotores acusam o líder da ADVEC de transfobia e homofobia, por conta de críticas feitas ao transexual Thammy como personagem de uma campanha da Natura para o Dia dos Pais.

Segundo o órgão, a concessão do benefício estaria impossibilitada pelos artigos 559 e 793 do Código Civil - Foto: Nathan Dumlao | Unsplash

Seguro de vida de pessoa não separada, quer seja de forma legal ou de fato, não pode ser instituído a relação extraconjugal, segundo determinou nesta quinta-feira, 31, a quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma resolução nesta quinta-feira (31) desobrigando o uso de máscaras no interior da Corte.

© Reprodução

Odeputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Close
parceiro fixo