O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (19) para considerar constitucional a imposição de sanções a motoristas que se recusem a fazer teste de bafômetro por autoridades de trânsito. 

Dezesseis pessoas suspeitas de envolvimento com lavagem de dinheiro de dois grupos criminosos com atuações na Bahia tiveram os bens bloqueados pela Justiça nesta quinta-feira (18). Segundo o Ministério Público (MP-BA), os suspeitos também tiveram as prisões decretadas no dia 3 de maio, mas ainda não foram presos.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu um novo ministro e ratificou a posse de outros três, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (19). No evento, Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes se encontraram. Sob aplausos e perplexidade do público, o presidente e o ministro apertaram mãos e se cumprimentaram.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão do regime semiaberto para aberto para o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos e cinco meses no processo do mensalão.

Autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018, Adélio Bispo deve passar por novos exames psiquiátricos, conforme pedido da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, que questionou o governo federal sobre a disponibilidade de uma perícia.

Durante agenda no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixou do que classificou como “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, sobretudo em locais públicos, como estádios de futebol.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quarta-feira (18), denúncia apresentada contra o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, em razão do abastecimento irregular de veículo pertencente à vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, no exercício de 2021.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro de investigação do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, por suposto abuso de autoridade.

Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que estava marcada para esta terça-feira (17). O mandado de segurança que determinou a suspensão, assinado pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi publicado nesta terça.