Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O inquérito que apura suspeitas de pagamentos indevidos da JBS ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) será encaminhado à Justiça Eleitoral, determinou a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A editora Contexto, que publicaria no início de 2020 o livro Suzane – Crime e Punição, decidiu não seguir com o processo editorial. A obra narraria a trama de como se deu um dos crimes mais famosos do país
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão desta quinta-feira (14), parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de Morro de Chápeu (BA), Leonardo Dourado Lima, em decorrência de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, nos exercícios de 2017 a 2019.
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou ontem (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro em ações referentes à Lava Jato em Curitiba. As informações são do portal UOL. O TRF-4 alegou que a magistrada “copiou e colou” texto de terceiros e usou em sua sentença.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, passou a ter acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. Toffoli conseguiu os dados porque determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução.
Gastos de mais de R$ 1 milhão em combustíveis, graves irregularidades em diversos processos licitatórios e admissão de servidores sem concurso público motivaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a rejeitar as contas referente ao ano de 2018 do prefeito de Itabela, no Sul da Bahia, Luciano Francisqueto (PRB), nesta quarta-feira (12).
‘Tem pessoas que cortam o meu cabelo que são negras’, se defende torcedor suspeito de injúria racial em estádio
Os dois suspeitos de praticar injúria racial contra o segurança Fábio Coutinho, no Mineirão, disseram, nesta terça-feira (12), que querem se encontrar com o segurança Fábio Coutinho para pedir desculpas. Os irmãos Adrierre Siqueira da Silva, de 37 anos, e Natan Siqueira Silva, de 28, foram ouvidos no Departamento de Operações Especiais (Deoesp), na Região da Pampulha.
Os oncursos do Ministério Público não exigirão mais exames ginecológicos durante perícias física e mental de mulheres candidatas. A proibição foi aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (12).
Uma liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu um recurso da prefeitura de Ibiassucê, no sudoeste, e suspendeu a nomeação de aprovados em um concurso público.