O ex-prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada nesta terça-feira (29), com multa de R$ 10 mil. Ele também será denunciado ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa. Isto por conta de pagamentos de diárias a agentes políticos e servidores públicos no valor de R$ 1,2 milhão, no período de quatro anos, entre 2013 a 2016. A denúncia foi feita em representação do Ministério Público de Contas (MPC).

Nesta segunda-feira (28), ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo, revogou a decisão que proibiu artistas realizarem manifestações políticas durante o festival Lollapalooza, que aconteceu no último final de semana, em São Paulo. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia.

O homem acusado de matar o casal de colombianos Andres Aluan Rey e Diana Paola Zuluaga, na cidade de Ilhéus, em maio de 2018, foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na segunda-feira (28), e terminou por volta das 23h.

O ministro Edson Fachin, responsável pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações consideradas eleitorais durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo, no fim de semana.

A reportagem do Fantástico teve acesso ao material bruto dos vídeos do vereador pelo Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (sem partido), no qual forjas cenas de seus vídeos no YouTube. Em um deles, ele ajuda a uma criança carente. Veja todos os detalhes na reportagem em vídeo.

Celulares, notebooks, cheques e documentos foram apreendidos nsta segunda-feira (28) durante a “Operação Pixel”, que cumpriu um mandado de busca e apreensão em Salvador. Realizada em parceria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 7ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, a operação é resultado de uma investigação que apura delitos contra a Administração Pública envolvendo a contratação, pela Câmara de Vereadores do Município de Madre de Deus, de empresa fantasma para prestação de serviços de tecnologia da informação.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela proibição de manifestações políticas durante shows do festival Lollapalooza, negou, na última quarta-feira (23), a retirada de outdoors com imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cidade de Rondonópolis (MT).

Os caminhões itinerantes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) vão percorrer bairros da capital baiana e cidades do interior do Estado para atender os eleitores, a partir desta segunda-feira (28). O projeto TRE em Todo Lugar entra no 4º ciclo percorrendo as cidades de Eunápolis, Barro Preto, Araci e Jacobina. O atendimento móvel também passará por bairros de Salvador.

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a imediata rescisão de todos os contratos firmados pelo Município com empresas que apresentam quadro societário formado com a participação de qualquer servidor público efetivo, comissionado ou dirigente de órgão ou entidade da contratante ou da responsável pela licitação. A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”.