Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Gesilvado Britto movimentou R$ 24 milhões nos últimos seis anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que o valor é incompatível com os vencimentos do juiz. O relatório do MPF serviu como base para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o magistrado das funções do TJ-BA

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que 935 apurações estão estagnadas, no aguardo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de dados sigilosos por órgão de inteligência.

A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia estará presente no município de Santo Antônio de Jesus nos dias 22 e 23 de novembro (sexta-feira e sábado) para prestar assistência jurídica na área previdenciária.

O deputado federal João Roma (Republicanos) voltou a defender, nesta segunda-feira (18), a PEC da Regra de Ouro e a Reforma Tributária, ambas propostas relatadas por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em entrevista à rádio A Tarde, ele disse que há um momento favorável para a aprovação das matérias. Ele cita o amadurecimento do povo em relação a estes temas, além do retrato do atual Congresso, renovado em mais de 50% nas últimas eleições.

Usuários do Twitter colocaram, na tarde desta segunda-feira (18), pedido para aceitar impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como o assunto mais comentado da plataforma no Brasil.

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná manteve o pagamento de indenização ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, chamado de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício” pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jatahy Júnior, e o juiz Diego Castro votaram pela absolvição do deputado estadual Targino Machado (DEM-BA), alvo de um pedido de cassação do mandato do parlamentar. O placar ficou em 3 a 3.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de maneira explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha política de 2022. De acordo com a Folha, um mecanismo de combate ao compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução da Corte.

No Rio de Janeiro, a manifestação pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes ocorreu pela manhã, na praia de Copacabana, na altura do Posto 6. Organizado pelo Movimento Nas Ruas, Movimento Conservador e Movimento Brasil Conservador, o evento contou com dois carros de som e conseguiu reunir algumas dezenas de pessoas, que ocuparam menos de um quarteirão da praia.