A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (5) um despacho que ordenava a retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”.

Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram hoje (5) apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, expulso da corporação por deserção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Ao menos oito adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, que estudam em um colégio estadual de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, denunciaram dois professores por assédio sexual.

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar o episódio de racismo sofrido pelo cidadão da Guiné Bissau, Luís Fernandes Júnior, na loja Zara, no Shopping da Bahia. O caso aconteceu no dia 28 de dezembro de 2021. A investigação será conduzida pela promotora de Justiça Lívia Vaz, conhecida por sua atuação no combate ao racismo.

O Tribunal do Júri condenou na última sexta-feira (1°) Evandro Serra Santiago a 14 anos de prisão em regime fechado devido a um homicídio de um homem em setembro de 2018, nas margens da BR-324, em Salvador. 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Amiga da esposa de Leandro Troesch, encontrado morto, em março, em uma pousada de luxo em Jaguaripe, no baixo sul da Bahia, Maqueila Santos Bastos deixou a delegacia onde estava presa em Aracaju (SE), na manhã desta terça-feira em direção à Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá na próxima quarta-feira (13) o novo desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O atual presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, disputará a eleição para ser reconduzido ao cargo, após o fim de seu mandato, ocorrido no dia 1º de abril deste ano.