Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Vereador Luciano Moura, Cuiuba (PSD) / Foto: Voz da Bahia

O vereador Luciano Gomes Moura, popular Luciano Cuiuba (PSD), esteve presente em entrevista ao Voz da Bahia, onde apresentou seu pensamento com  relação ao empréstimo de R$ 45 milhões solicitado pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus para a reforma da Feira Livre.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução/TV Bahia

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) fará a apuração da conduta da advogada Cristiane Seixas Leal, no caso da idosa Madalena Santiago da Silva, 62, resgatada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Lauro de Freitas (BA), após trabalhar 54 anos em condições análogas à escravidão.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou nesta quarta-feira (4) o oficial de Justiça encarregado da tarefa.

Foto: Divulgação/Itapemirim

Por falhas na prestação de serviços ao consumidor após o cancelamento de mais de 500 voos em 2021, o Ministério da Justiça multou em R$ 3 milhões a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter ironizado a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar. A ação tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, batizada em homenagem ao menino de quatro anos assassinado no Rio de Janeiro, após ser espancado em casa, em março do ano passado.

Foto: Divulgação

O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 79 anos, está se casando novamente. O pedido da conversão de união estável em casamento com uma advogada foi feito no último mês de abril e deve ser concluído nesta quarta-feira (4/5), em Anápolis, a 55 km da capital goiana, onde ele mora e cumpre prisão domiciliar desde 2020.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada nesta terça-feira (3) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional.

Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3), manter todas as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), incluindo o uso da tornozeleira eletrônica. Moraes também multou o parlamentar em R$ 405 mil em razão do descumprimento das medidas definidas anteriormente.

Foto: divulgação TCM

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas relativas ao exercício de 2020 das prefeituras de Ibipitanga e Guaratinga, da responsabilidade de Edílson Santos Souza e Christine Pinto Rosa, respectivamente.

Close
parceiro fixo