Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) negou a suspensão do cachê de 222 mil do show da cantora Ludmilla na Virada Cultural após ação do vereador Fernando Holiday (Novo-SP). As informações são do portal “Em Off”.
Advogado ajuíza ação popular para cancelar São João de Jequié; MP arquiva ação e festa está mantida
Uma ação popular foi ajuizada por um advogado, Abdjalile Pereira Belchot Filho, na 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié, com o objetivo de cancelar a realização do São João da cidade por parte da gestão pública municipal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para pedir que o Terminal Marítimo de Madre de Deus, cidade na Região Metropolitana de Salvador, seja interditado para reparação das instalações.
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.
Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os gastos com os festejos juninos.
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que derrubou a cassação de mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (UNIÃO) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TSE se reúne com líderes religiosos e firma acordo para promover eleições pacíficas em outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo nesta segunda-feira (6) com lideranças religiosas para desenvolver ações que possam cooperar com a normalidade e o caráter pacifico das eleições de outubro.
Após suspensão da ‘Festa da Banana’, MP-BA acompanha gastos dos municípios com festas juninas
A Festa da Banana foi cancelada duas vezes – uma pela Justiça da Bahia e outra pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, e custou R$ 2 milhões em recursos do município.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil.
O deputado estadual Delegado Fernando Martins (Republicanos-PR) deu um tapa no líder do Movimento Brasil Livre (MBL) no Paraná, João Bettega, após ser questionado por gastos com aluguel pago com verba pública. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o incidente ocorreu no dia 31 de junho, no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná.











