O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu a favor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em um processo contra um homem que tirou uma foto sua durante um voo e a acusou de viajar de primeira classe usando dinheiro público. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Um homem foi condenado a 83 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, por estuprar seis crianças e adolescentes alunos de uma escolinha de futebol onde atuou como professor em Trancoso, distrito da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia.

Atendendo ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou, nesta sexta-feira (10), a decisão liminar que impedia a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou duas representações do PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por “motociatas” realizadas em Cuiabá e Rio Verde (GO), em abril.

A Justiça aceitou nesta quinta-feira (9) a denúncia Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) contra Adriana Ferreira da Silva que jogou o enteado de 6 anos do 4º andar de um prédio em Maceió (AL). Com isso, ela se tornou ré por tentativa de homicídio.

O desembargador Josevando Souza Andrade, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas do cantor de arrocha Thiago Aquino e de seu sócio, Igor Almeida.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de uma auditoria para avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos.

OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.