O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada como uma das responsáveis pela morte do filho, Henry Borel, então com 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acionado para decidir de quem é a competência – da Justiça Estadual ou da Justiça Federal de Minas Gerais – para a investigação sobre o acidente aéreo que deixou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas mortas. A queda do avião bimotor aconteceu no dia 5 de … continue

O Ministério Público da Bahia se manifestou, por meio de nota, sobre a polêmica em torno do parecer de uma promotora que fez uma advertência, para dois homens detidos com maconha, sobre os riscos das drogas para a saúde. Entre as doenças apontadas, está a Aids. O MP nega que a promotora tenha escrito no processo que o uso de maconha pode provocar Aids.

Ao que tudo indica, relação entre Shirley da Silva Figueredo e Maqueila Santos Bastos vai muito além de uma simples amizade. Em uma foto publicada em um perfil no Instagram, Maqueila exibe no braço direito uma aliança dourada contendo a letra “s” e o nome de Shirley tatuado ao lado do desenho de um coração.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da desembargadora Ligia Ramos para retornar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora foi afastada das atividades por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste, em dezembro de 2020, quando foi presa. 

Começou na manhã desta quinta-feira (7) o julgamento de Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha, a cerca de 180 Km de Salvador. A previsão de encerramento é por volta das 23h.

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa

Relator do processo contra o deputado Arthur do Val (União Brasil) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Delegado Olim (PP) apresentou o parecer final sobre o caso na tarde desta quinta, defendendo a cassação do mandato do parlamentar. O relatório foi entregue ao Conselho de Ética da Casa. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A Justiça acatou nesta quarta-feira (6) a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, contra 11 acusados na Operação Panaceia por cometer crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. 

Uma decisão judicial em segunda instância determinou que uma dona de casa se desfaça de seus três cachorros porque os ‘latidos excessivos’ deles incomodam uma vizinha. Maria Regina Prata da Silva, 53, também foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.