Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Freepik

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (29), que a prefeitura do município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, tem 48 horas para disponibilizar a uma criança de um ano de idade, alérgica a leite de vaca, dez latas da fórmula alimentar Neocate LCP. O fornecimento foi exigido após a administração da cidade ter interrompido a oferta do produto para a família em situação de vulnerabilidade social desde janeiro deste ano.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Após protestos realizados na Governadoria, na terça-feira (26), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), prometeu montar um plano de proteção para áreas indígenas no estado.

Foto: Reprodução | Redes Sociais

Uma esteticista baiana está sendo investigada pela Justiça italiana, após uma cliente sua morrer momentos depois de um tratamento estético nos seios. Pamela Andress, de 50 anos, é acusada por exercício abusivo de profissão, omissão de resgate e morte em decorrência de outro crime.

A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira (28), a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral.

Foto: Jeso Carneiro

A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira (28) foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apontado como parcial no julgamento do ex-presidente Lula (PT) pela Comitê de Direitos Humanos da ONU, o ex-juiz Sergio Moro (UB) atribuiu a decisão do órgão internacional ao que chamou de “grande erro judiciário” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Policial preso por suspeita de sequestrar, torturar e manter influenciadora em cárcere na BA tem prisão preventiva decretada — Foto: Arte g1

O policial rodoviário estadual Lucas de Santana Ribeiro, preso por suspeita de sequestrar uma influenciadora digital, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, teve a prisão preventiva decretada.

Foto: Divulgação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), desaprovou nesta quarta-feira (27) a prestação de contas do convênio 267/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Nordestina. Em voto, o conselheiro Pedro Henrique Lino, penalizou o  ex-prefeito Wilson Araújo Matos, a devolver R$280 mil ao erário estadual, além da aplicação de R$ 2 mil em multa.

Foto: Carolina Antunes/PR

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a adoção de uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar ações que tratam das propagandas eleitorais para o pleito de outubro.

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