Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.
Justiça determina que Dias D’Ávila ofereça fórmula alimentar a criança em situação de vulnerabilidade
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (29), que a prefeitura do município de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, tem 48 horas para disponibilizar a uma criança de um ano de idade, alérgica a leite de vaca, dez latas da fórmula alimentar Neocate LCP. O fornecimento foi exigido após a administração da cidade ter interrompido a oferta do produto para a família em situação de vulnerabilidade social desde janeiro deste ano.
Após protestos realizados na Governadoria, na terça-feira (26), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), prometeu montar um plano de proteção para áreas indígenas no estado.
Uma esteticista baiana está sendo investigada pela Justiça italiana, após uma cliente sua morrer momentos depois de um tratamento estético nos seios. Pamela Andress, de 50 anos, é acusada por exercício abusivo de profissão, omissão de resgate e morte em decorrência de outro crime.
A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira (28), a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral.
A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A denúncia divulgada nesta quinta-feira (28) foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.
Apontado como parcial no julgamento do ex-presidente Lula (PT) pela Comitê de Direitos Humanos da ONU, o ex-juiz Sergio Moro (UB) atribuiu a decisão do órgão internacional ao que chamou de “grande erro judiciário” do Supremo Tribunal Federal (STF).
Policial preso por suspeita de sequestrar e manter influenciadora em cárcere em SAJ tem prisão preventiva decretada
O policial rodoviário estadual Lucas de Santana Ribeiro, preso por suspeita de sequestrar uma influenciadora digital, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, teve a prisão preventiva decretada.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), desaprovou nesta quarta-feira (27) a prestação de contas do convênio 267/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Nordestina. Em voto, o conselheiro Pedro Henrique Lino, penalizou o ex-prefeito Wilson Araújo Matos, a devolver R$280 mil ao erário estadual, além da aplicação de R$ 2 mil em multa.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a adoção de uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar ações que tratam das propagandas eleitorais para o pleito de outubro.











