Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, receberá, na próxima quarta-feira (30), o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, para consolidar uma parceria inédita entre o Eleitoral baiano e o aplicativo de mensagens.

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”.

O cantor Fiuk teve pedido de sigilo em ação que tramita contra ele na 8ª vara Cível do Rio de Janeiro negado. O artista havia solicitado que o seu e-mail e telefone não aparecessem em ação que um garçom move contra ele. 

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) procurou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na manhã desta terça-feira (22/3), para cobrar esclarecimentos.

Após o Telegram ter aberto o canal de diálogo com autoridades brasileiras, o Tribunal Superior Eleitoral voltou a tentar incluir a rede social no Programa de Enfrentamento à Desinformação.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu ao Estado a mudança do nome da unidade do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, como forma de combate ao racismo institucional.

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, em ação conjunta com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPE/RJ, pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que removesse do Cadastro Nacional de Adoção o campo do formulário “preferência étnica”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a operação feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), que tinha anunciado entre várias ações, a paralisação das atividades. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21).