Com base em decisão do STF, juíza manda soltar ex-ministro José Dirceu

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O ex-ministro pode deixar a cadeia, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). A decisão foi tomada com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a execução de pena após condenação em segunda instância.

Segundo a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir “qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo mesmo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. O ex-ministro pode deixar a cadeia, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira.

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Pouco antes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão, também em Curitiba, após 580 dias de prisão por causa de condenação pela Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Na saída, o petista atacou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o governo do presidente Jair Bolsonaro. (Estadão Conteúdo)

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