Através da Defensoria Pública Geral do Ceará a auxiliar de serviços gerais Maria Lígia Costa Coelho, conseguiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para cuidar do seu filho de 5 anos, que possui autismo. Maria Lígia é servidora efetiva na Prefeitura de Boa Viagem desde 2015. As informações são do G1.

Mais de 900 Procons de todo o país receberam orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para abrir processos administrativos contra a Apple a Samsung.

A Vara Única da Subseção Juduciária de Bom Jesus da Lapa vai realizar o primeiro mutirão do ano de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal. A ação vai acontecer entre os dias 16 e 20 de maio.

Maria (nome fictício usado para preservar a identidade) está  na Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela, instalação de triagem e acolhimento da Prefeitura do Rio desde o dia 15 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (13) a última etapa de testes com ataques controlados aos sistemas das urnas eletrônicas, o chamado Teste Público de Segurança (TPS). 

Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira (11), a inclusão do gênero não-binário nos registros civis e que buscam a alteração de nome e gênero. A ação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE-BA) e do Ministério Público (MP-BA).

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

A viúva do empresário Leandro Troesch, encontrado morto dentro de um dos quartos da Pousada Paraíso Perdido, chegou em Salvador, teve a prisão temporária mantida pela Justiça após uma audiência realizada nesta quinta-feira (12).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia, suspenda o aumento dos salários das autoridades da cidade. A decisão se deu por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo.