A morte do jovem Lucas Vargas Terra, que foi estuprado e queimado vivo em Salvador, completa 21 anos nesta segunda-feira (21). Apenas um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza, foi condenado, mas está em liberdade condicional desde 2012.

Em aproximadamente oito meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ouviu mais de 200 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos advogados de 15 réus do primeiro e maior processo criminal movido pela Operação Faroeste contra suspeitos de participar do esquema de grilagem e venda de sentenças no Judiciário baiano. O número foi revelado em recente decisão do relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, ao fazer um balanço das 18 audiências para oitiva de testemunhas de acusação e defesa no âmbito da Ação Penal 940, autuada pela Corte em 7 de julho do ano passado. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. O ministro tinha pedido que o Telegram cumprisse em até 24 horas as decisões judiciais que continuam pendentes (reveja aqui).

O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) deixam de ser realizadas em esquema de rodízio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes.

Após consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, que teve fim na última quinta-feira,17, a história da placa Mercosul continua após pressão de fabricantes e órgãos de trânsito sobre o governo federal.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu nesta quarta-feira (16) a venda de 12 planos de saúde por causa de reclamações de consumidores.

Sozinha, Jane Oliveira, 39 anos, pegou a mochila e caminhou até a Rodoviária de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Carregava as roupas e uma Bíblia. Havia se preparado por dois meses para aquela viagem a Salvador, agendada para a noite de 28 de janeiro, disposta a abandonar o silêncio. Jane foi demitida da Polícia Militar depois de assumir que é uma mulher transexual, e luta hoje na Justiça para ser reinserida à corporação. 

O presidente Jair Bolsonaor (PL) disse nesta sexta-feira (18) que é “inadmissível” a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o Telegram em todo o Brasil.

A Netflix do Brasil foi notificada pelo Procon-SP, após anunciar a possibilidade de cobrança extra para os usuários que compartilham suas contas.