Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público (MP) estadual, nesta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) optou por acatar a solicitação. A festividade estava prevista para ser realizada partir desta quinta-feira (16), até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram um parecer prévio, em sessão realizada nesta terça-feira (14), indicando a rejeição, às câmaras municipais, das contas das Prefeituras de Itajuípe e Potiraguá, das responsabilidades dos prefeitos Marcone Amaral Costa Júnior e Jorge Porto Cheles, respectivamente.

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais. A decisão é inédita no tribunal.

O Telegram segue sem apresentar “respostas efetivas” aos questionamentos da Polícia Federal (PF) em diferentes investigações que envolvem a plataforma.

Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios na última segunda-feira (13).

A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no município de Umbaúba. O pedido foi feito pela família da vítima, tendo como base a alegação de fraude processual, devido as contradições entre os depoimentos e as imagens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, dez das 15 propostas apresentadas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O balanço das sugestões recebidas foi apresentada pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou neste sábado, 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso de “mentiroso” e “sem caráter” ao comentar declarações do magistrado em relação a afirmações sobre fraudes nas urnas.

Uma juíza do distrito de Las Vegas, no estado americano de Nevada, rejeitou um processo de estupro movido contra o astro português Cristiano Ronaldo, punindo a equipe jurídica por trás da denúncia, segundo uma sentença judicial à qual a AFP teve acesso neste sábado, 11.