O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão do regime semiaberto para aberto para o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos e cinco meses no processo do mensalão.

Autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018, Adélio Bispo deve passar por novos exames psiquiátricos, conforme pedido da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, que questionou o governo federal sobre a disponibilidade de uma perícia.

Durante agenda no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixou do que classificou como “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, sobretudo em locais públicos, como estádios de futebol.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quarta-feira (18), denúncia apresentada contra o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, em razão do abastecimento irregular de veículo pertencente à vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, no exercício de 2021.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro de investigação do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, por suposto abuso de autoridade.

Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que estava marcada para esta terça-feira (17). O mandado de segurança que determinou a suspensão, assinado pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi publicado nesta terça.

O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu por ter filmado relações sexuais com uma adolescente, que na época tinha 15 anos. A Justiça aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ)

A advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai assumir a defesa do deputado Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal (STF). O ingresso de Kufa foi acertado após uma reunião entre ambos no final da tarde desta terça-feira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, na última segunda-feira (16), um acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação.