A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para Marcus Vitor Sousa Bezerra, preso em flagrante em julho de 2019, após matar os próprios pais, em Arembepe, em Camaçari. A  relatora do habeas corpus foi a juíza substituta do 2º Grau, Nartir Weber.

Para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA o idoso é muito mais que prioridade. Há exatos seis anos, a Instituição iniciou a instauração de uma série de procedimentos para apurar o descumprimento da Política Estadual da Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) por uso indevido de cota parlamentar. 

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra Caetano Veloso: a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão de primeira instância no processo movido pelo cantor.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que após as mobilizações e campanhas direcionadas, o número de jovens de 15 a 17 anos com título de eleitor subiu de 199.667 em fevereiro, para 290.783, em março – um aumento de 45%.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Ordem dos Advogados de Moçambique realizam o evento “O papel dos jovens advogados na prossecução dos fins das Ordens” nesta sexta (22), a partir das 8h.

O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para se manifestar contra o voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lado a outros votos resultou na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos de prisão em regime fechado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (21), perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado nesta quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (saiba mais aqui). O chefe do Executivo afirmou que o ato será publicado em edição do Diário Oficial da União.

A decisão do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), considera que houve venda casada, pelo fato que não é possível a utilização de uma entrada USB qualquer no carregador. De acordo como g1, a empresa disse que não vai comentar o caso. 

O ex-governador Paulo Maluf foi condenado pelo STJ a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios em uma ação relacionada ao caso da Paulipetro — estatal criada no fim da década de 1970 na gestão de Maluf em São Paulo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.