O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no último sábado (6) os registros das candidaturas de Simone Tebet (MDB-MS) e Lula (PT) à presidência da República.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu a liminar que garantia a elevação do piso salarial de professores do Município de Itarantim em 33,24%. A decisão havia sido deferida pela 1ª Vara Cível da cidade, no bojo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).

Há 16 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionado no Brasil uma das mais importantes leis de proteção às mulheres, a Lei nº 11.340. Apesar das grandes conquistas, ainda há muito o que avançar.

O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.

Os acordos foram negociados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com as associações de curtidores.

O juiz da 15ª Vara Federal de Brasília, Francisco Codevila rejeitou nesta sexta a denúncia apresentada pela PGR contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por crime de homofobia. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Reginaldo Pereira foi condenado a 26 anos de reclusão pelo homicídio do guarda municipal Marcos Vinícius Alves dos Santos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu rumores de que seria possível votar pela internet nas eleições deste ano. Nos últimos meses, algumas informações falsas começam a surgir nas redes sociais, como a de que o voto pela internet é permitido no Brasil.

A família de um homem atropelado por uma viatura policial em Santo Antônio de Jesus será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia. A condenação de primeiro grau foi mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Ministério Público da Bahia denunciou mais de 13 mil casos de violência contra a mulher somente no primeiro semestre deste ano. Na próxima terça-feira (9), o órgão vai lançar uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica. A cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica.