Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Partido Liberal (PL) apresentou nesta semana duas ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT por suposta propaganda eleitoral irregular. Os processos citam dois atos públicos, nos meses de abril e maio, supostamente relacionados à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Imagem: Reprodução/YouTube

Motivado pelas perdas que podem variar entre US$ 17 bilhões e US$ 20 bilhões causadas pelos bombardeios nas siderúrgicas na cidade de Mariupol, Rinat Akhmetov, o homem mais rico da Ucrânia, diz que planeja processar a Rússia pelos prejuízos financeiros. As informações são da CNN Brasil.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou, na tarde desta quarta-feira (25), a votação do projeto que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por 8 anos processa patrão em Salvador — Foto: TV Bahia

Um trabalhador de 51 anos processou o ex-patrão por mantê-lo em situação análoga à escravidão durante oito anos, em Salvador. A vítima fazia serviços em uma escola particular e era abrigada em um pequeno cômodo improvisado no fundo da instituição, que fechou no início da pandemia.

Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Augusto Aras, partiu para cima de um colega durante sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta terça-feira (24).

Dois homens foram condenados a respectivamente, 77 anos e 66 anos, por autoria em uma chacina ocorrida em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2012 e resultou na morte de três pessoas da mesma família: Maria da Glória da Pena, Elenílson Pena de Jesus e Evandro Pena de Jesus. Outras três pessoas sofreram tentativa de homicídio

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (UB), virou réu em uma ação popular encabeçada por deputados federais do PT. Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.

Sandra Mara Fernandes, que fez sexo com o sem-teto Gilvado de Souza durante um surto psicótico, está processando o apresentador Sikêra Jr., da Rede TV!. A informação é do “Uol”.

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi publicada na última sexta-feira (19), pela juíza eleitoral Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33ª Zona Eleitoral. A determinação atende um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Simões Filho, através dos advogados Luís Vinicius Aragão e Matheus Maciel. 

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