O desembargador Josevando Souza Andrade, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas do cantor de arrocha Thiago Aquino e de seu sócio, Igor Almeida.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de uma auditoria para avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos.

OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) negou a suspensão do cachê de 222 mil do show da cantora Ludmilla na Virada Cultural após ação do vereador Fernando Holiday (Novo-SP). As informações são do portal “Em Off”. 

Uma ação popular foi ajuizada por um advogado, Abdjalile Pereira Belchot Filho, na 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié, com o objetivo de cancelar a realização do São João da cidade por parte da gestão pública municipal.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para pedir que o Terminal Marítimo de Madre de Deus, cidade na Região Metropolitana de Salvador, seja interditado para reparação das instalações.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os gastos com os festejos juninos.