Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quarta-feira (18), denúncia apresentada contra o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, em razão do abastecimento irregular de veículo pertencente à vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, no exercício de 2021.
Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro ao STF para investigar Alexandre Moraes por abuso de autoridade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro de investigação do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, por suposto abuso de autoridade.
Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que estava marcada para esta terça-feira (17). O mandado de segurança que determinou a suspensão, assinado pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi publicado nesta terça.
O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu por ter filmado relações sexuais com uma adolescente, que na época tinha 15 anos. A Justiça aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ)
A advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai assumir a defesa do deputado Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal (STF). O ingresso de Kufa foi acertado após uma reunião entre ambos no final da tarde desta terça-feira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, na última segunda-feira (16), um acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação.
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela.
MP lança campanha de combate à violência sexual contra crianças e convida profissionais de saúde e educação a agirem
O Ministério Público do Estado da Bahia lança hoje, dia 16, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Juíza é encontrada morta dentro de veículo em Belém; Divisão de Homicídios investiga o caso
A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17). O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo. A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era … continue
Isabela Tibcherani, de 21 anos, se manifestou através do perfil no Instagram sobre a prisão do pai, Paulo Cupertino, neste segunda-feira (16). O empresário é acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e os pais deles, em junho de 2019.










