O aplicativo TikTok deve suspender a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A decisão é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de posse, em favor da OMR Construtora Ltda, de um prédio ocupado por militantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS). As construções precárias ficam na Morada da Lagoa Residencial, no Costa Azul. O ministro determinou que a reintegração diante de riscos de desabamento. Contudo, pede que se observe aspectos dos direitos humanos.

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim acionou a Justiça para impedir a prisão de pessoas durante a tradicional Guerra de Espadas no município. Espadas são espécies de fogos de artifícios.

Após um habbeas corpus criminal liberar a guerra de espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público e suspendeu a liminar. A decisão foi dada pelo juiz plantonista de 2º Grau, Álvaro Marques Filho.

A procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39, comentou, nesta quinta-feira (23), a prisão de Demétrius Oliveira Macedo, que a agrediu na prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.

A Justiça decretou a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello. O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por unanimidade que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos em caso de paciente em tratamento de doença grave.

No Nordeste Brasileiro, a guerra de espadas é uma tradição e geralmente ocorre durante as festas juninas nas cidades do Recôncavo Baiano como Cruz das Almas, Muritiba e Governador Mangabeira. Nesta quinta-feira (23), adeptos do ritual junino poderão realizar a disputa em três ruas do município Senhor do Bonfim, localizado centro-norte da Bahia, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou a procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello foi afastado do cargo nesta quarta-feira (22) e teve o salário suspenso. A informação foi divulgada pela G1 e consta no Diário Oficial do Município.

O juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 4° Vara Federal da Bahia, suspendeu nesta quarta-feira, 22, o Decreto 442/2022 que proibiu a queima de fogueiras durante os festejos juninos, no município de Laje, no centro sul da Bahia.