A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios, respectivamente Marcos Presídio e Plínio Carneiro, reuniram-se nesta segunda-feira (20) para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou nesta terça-feira (21) estar apurando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer no processo envolvendo uma menina de 11 anos, vitima de estupro, que teve o procedimento para interromper a gestação negado. A juíza deixou o caso e informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok bloquearem perfis e canais do Partido da Causa Operário (PCO). Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil.

A Fundação Palmares pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha decisão do ministro Gilmar Mendes que, em fevereiro, determinou que cabe à Justiça Federal analisar uma ação civil pública contra o presidente do órgão, Sérgio Camargo, por assédio moral contra servidores.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.

O Brasil fez história no Mundial de natação paralímpica, disputado, em 2022, na Ilha da Madeira, em Portugal. A delegação brasileira ficou na terceira posição geral, com 53 medalhas (9 ouros, 10 pratas e 24 bronzes). 

O ex-juiz Sergio Moro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu “força e legitimidade” perante a opinião pública. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e divulgada neste domingo (19).

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou recurso de agravo de instrumento interposto pelo advogado Abdjalili Belchot. O recurso foi mais uma tentativa de impedir o São João de Jequié, mesmo após o juiz de primeira instância reconhecer o festejo como economicamente relevante, culturalmente importante e dentro dos parâmetros da arrecadação do município.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai ao Amazonas neste domingo (19) liderando uma comitiva de membros do Ministério Público Federal (MPF) para uma série de reuniões. Eles desembarcam em Tabatinga, no extremo oeste do estado, próximo da região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados há dua semanas.