A Vara Única da Subseção Juduciária de Bom Jesus da Lapa vai realizar o primeiro mutirão do ano de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal. A ação vai acontecer entre os dias 16 e 20 de maio.

Maria (nome fictício usado para preservar a identidade) está  na Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela, instalação de triagem e acolhimento da Prefeitura do Rio desde o dia 15 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (13) a última etapa de testes com ataques controlados aos sistemas das urnas eletrônicas, o chamado Teste Público de Segurança (TPS). 

Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira (11), a inclusão do gênero não-binário nos registros civis e que buscam a alteração de nome e gênero. A ação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE-BA) e do Ministério Público (MP-BA).

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

A viúva do empresário Leandro Troesch, encontrado morto dentro de um dos quartos da Pousada Paraíso Perdido, chegou em Salvador, teve a prisão temporária mantida pela Justiça após uma audiência realizada nesta quinta-feira (12).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia, suspenda o aumento dos salários das autoridades da cidade. A decisão se deu por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo.

Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim. A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

A atriz Zara Phythian, de 37 anos, e o marido Victor Marke, de 59 anos, foram condenados por cometerem crimes sexuais contra crianças. O casal assediou e abusou sexualmente de uma garota durante 5 anos.