Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Candidata a deputada federal, Paola Daniel, esposa de Daniel Silveira (PTB-RJ), declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 530.319,82 em conta corrente. Ela foi uma das beneficiárias do Auxílio Emergencial do governo federal em 2020.
Após 12h de júri popular, homem é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Após mais de 12 horas de júri popular, Valdoelson Oliveira Silva, acusado de atacar a ex-companheira com um punhal, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O júri foi realizado na cidade de Riachão do Jacuípe, na última segunda-feira (8). Foram ouvidas a vítima, o réu e oito testemunhas, sendo quatro de defesa e quatro de acusação.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1,76 milhão, incluindo R$ 600 mil em conta corrente relativos a “venda de um treinamento online via empresa ‘Eduardo Bolsonaro cursos’”.
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), emitiu nota em que lamenta a morte de Sérgio Ricardo Faustino Batista, diretor de Controles Internos e Integridade, cujo corpo foi encontrado na noite de ontem na sede do banco.
O policial Ronnie Lessa, apontado como suspeito na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, foi condenado pela Justiça em processo que respondia por tráfico internacional de armas, acessórios e de munição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no último sábado (6) os registros das candidaturas de Simone Tebet (MDB-MS) e Lula (PT) à presidência da República.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu a liminar que garantia a elevação do piso salarial de professores do Município de Itarantim em 33,24%. A decisão havia sido deferida pela 1ª Vara Cível da cidade, no bojo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo; mas ainda temos muito para avançar
Há 16 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionado no Brasil uma das mais importantes leis de proteção às mulheres, a Lei nº 11.340. Apesar das grandes conquistas, ainda há muito o que avançar.
O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
Os acordos foram negociados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com as associações de curtidores.










