Após der detido em flagrante após matar a tiros a ex-mulher e o filho caçula em frente a uma escolinha na Zona Leste de São Paulo nesta segunda-feira(12), a Polícia Civil pediu à Justiça de São Paulo a prisão preventiva do homem com registro de CAC (colecionador de armas, atirador desportivo e caçador.

Desde o dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular de todo o país. Criado pela Justiça Eleitoral em 2014, a ferramenta foi atualizada para este ano e pode trabalhar com situações envolvendo compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, entre outros. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido apresentado pelo jurídico da campanha de Luiz Inácio Lua da Silva (PT) e manteve a propaganda do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), sobre o Auxílio Brasil. A alegação do comitê petista era de que a peça veiculava informações falsas no comparativo com o Bolsa Família ao afirmar que o programa instituído quando Lula era presidente impediria os beneficiários de trabalhar.

Após o TRT-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu seu regime especial de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022. O decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira (13) e prevê a suspensão do expediente quando a Seleção Brasileira jogar às 13h. Nos dias que a bola rolar para os comandados do técnico Tite a partir das 16h, o órgão funcionará das 8h às 14h.

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu nesta segunda-feira (12) indeferir o registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, que tenta disputar as eleições de outubro para o cargo de deputado federal. A candidatura de Glaidson pelo partido Democracia Cristã (DC) foi impugnada por unanimidade, sendo 7 votos a 0. Com a decisão, o Faraó dos Bitcoins não poderá concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro faltou nesta segunda-feira (12) à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrando uma tradição de quase três décadas.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), voltou a criticar, nesta segunda-feira (12), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabeleceu o piso salarial de R$ R$ 4.750 para profissionais de enfermagem.

O cantor Naldo Benny entrou para a lista de celebridades que estão enfrentando ex-funcionários no tribunal por causa de dívidas trabalhistas. Assim como Ivete Sangalo e a cantora Cláudia Leitte, o funkeiro virou alvo da Justiça por não cumprir a regulamentação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), segundo seus ex-colaboradores.

O ex-prefeito da cidade de Teixeira de Freitas no extremo sul da Bahia, João Bosco Bitencourt (PT), teve seu pedido de candidatura a deputado estadual negado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em sessão de julgamento de mérito que aconteceu na última segunda-feira (9).