O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (4), que o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no recôncavo sul do estado, Pedro André Braz da Silva Santana, anule, em até 30 dias, a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e função de confiança ou contratados temporariamente, que configurem nepotismo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize o depoimento da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) sobre a perseguição armada de um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição.

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi xingado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite de 5ª feira (3.nov.2022) enquanto jantava com amigos em Porto Belo (SC).

Mais uma vez, a venda de iPhones sem carregador no Brasil foi suspensa nesta sexta-feira (4), segundo decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Após julgamento do Júri Popular que ocorreu nesta quinta-feira (03) (veja aqui), o réu confesso de assassinar e esconder corpo de mulher no quintal de um bar, é condenado a 32 anos de reclusão pelo crime.

A Polícia Federal (PF) abriu mais duas investigações, nesta semana, contra ameaças de morte ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pediu nesta quinta-feira, 3, à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ex-campeão mundial de fórmula 1, Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante manifestações antidemocráticas conduzidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que contestam o resultado das eleições deste ano.

O juiz da 204ª Zona Eleitoral, Flávio Itabaiana, negou o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para arquivar a acusação de falsidade ideológica eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por injúria.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez mais um alerta nesta quinta-feira, 3, aos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que promovem atos golpistas desde a proclamação de vitória de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Durante sessão plenária da Justiça Eleitoral, Moraes destacou que o segundo turno “acabou democraticamente” no domingo, 30.