O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros.

Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro

Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de Lauro de Freitas e gerou pânico entre as pessoas que estavam no local.

Criticado pela torcida pela falta de regularidade e, principalmente de gols, em seu retorno ao Bahia, o atacante Fernandão enfrenta um novo problema, desta vez, fora dos gramados. O jogador é alvo de um processo civil, junto a outros atletas, por ter ajudado a divulgar uma suposta loja que comercializa aparelhos celulares, roupas, sapatos e perfumes, a WS Imports, responsável por aplicar um golpe em Ruan Costa e Luan Pereira, jogadores do Vitória, maior rival tricolor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava anular o impeachment que a afastou da Presidência, em 2016.

A Justiça paraguaia manteve hoje (13) a prisão preventiva de Ronaldo Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e do seu irmão, Roberto Assis.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu, nesta sexta-feira (13), medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus. São elas: restrição a instalações do judiciário e novas providências no atendimento e possibilidade do trabalho home office (em casa).

Para enfrentar e prevenir o crescimento de casos do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos, assinaram, hoje (12), portaria que suspende todas as perícias médicas judiciais, além das perícias médicas de magistrados e servidores, por 14 dias. A medida valerá para todas as Seções Judiciárias da Justiça Federal em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.

Quase dois dias após anunciar que possui provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não entregou os documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como se recusa a falar sobre o assunto.

A desembargadora Suimei Cavalieiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu as investigações do processo das chamadas “rachadinhas” realizadas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador.