A autorização do marido ou da esposa para a realização de laqueadura ou vasectomia, não será mais necessária. É que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que dispensa essa permissão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, na manhã desta segunda-feira (5), que está acompanhando o caso envolvendo a confusão entre torcedores do Bahia e do Vitória na tarde do último domingo (4), no bairro de São Caetano, em Salvador.

Ele ressaltou que seguirá a determinação, ainda que discorde de tal normatização. Segundo ele, o TSE não pode forçar o cidadão a seguir tal regra sem que haja uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República que determine a questão. “Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira, 5, o projeto de lei aprovado pelo Congresso que acaba com a exigência do consentimento do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como laqueadura e vasectomia. A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.

Um estudo apresentado durante o Congresso Internacional da Sociedade Respiratória Europeia, na Espanha, trouxe uma conclusão preocupante. Segundo o trabalho do Instituto para Pesquisa Livre de Tabaco, da Irlanda, os adolescentes com pais fumantes tem 55% mais chances de experimentar cigarros eletrônicos.

O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), informou que pode haver um possibilidade de greve por causa da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que suspendeu liminarmente o novo piso da enfermagem.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (4).

A justiça eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado pelo cantor Latino, onde apresenta falas editadas do candidato à presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feitas em um evento de 2017. Latino publicou o vídeo em seu perfil no Twitter na terça-feira (30), com a legenda “os comentários eu deixo por conta de voces!!”.

Duas crianças brasileiras estão no Departamento de Crianças e Famílias, nos Estados Unidos, após seus pais morrerem na cidade de Hyannis, em Massachusetts. Segundo informações do site UOL, um homicídio foi seguido de suicídio, deixando os menores de 7 e outro de 11 anos sozinhos.

meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.