O governo federal pretende, através do Ministério da Justiça, diminuir a multa estabelecida a empresas que agirem de forma discriminatória por conta da raça, sexualidade ou etnia do consumidor. A decisão consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada à pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro e ainda será avaliada. A informação é da revista Época.

O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira (25), durante o plantão de carnaval, uma representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia feitas na segunda-feira (25) no circuito do Campo Grande, em Salvador.

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público da Bahia retornou a sete camarotes presentes no circuito Dodô, Barra-Ondina. Foi constatado que as estruturas permanecem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes descumprindo as recomendações e Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expedidos pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, da infância e Juventude de Salvador. A equipe presente era composta por duas promotoras de Justiça, seis servidores e dois policiais militares.

Após cinco dias de audiências, o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein foi condenado por ataque sexual e estupro, nesta segunda-feira (24). Com uma pena que pode passar os 25 anos de prisão, Weinstein foi considerado culpado por praticar sexo oral em uma assistente de produção do programa Project Runaway e pelo estupro de uma cabeleireira.

Desde o primeiro dia de Carnaval em Salvador, 70 pessoas foram presas em flagrante na cidade. Do total, 53 foram assistidos pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e 17 por advogados. Desde o início da folia, a Defensoria tem atuado em plantão, fazendo visitas a postos policiais, delegacias especializadas e centrais de flagrantes, além de atuar no Núcleo de Prisão em Flagrante.

A mãe dos três filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam, entrou na Justiça contra Leão Lobo e pediu R$ 50 mil a título de danos morais. De acordo com ela, durante o programa Fofocalizando, o jornalista mentiu ao falar sobre um suposto acordo com ela e o apresentador.

Um em cada cinco governadores eleitos em 2010 e 2014, os dois pleitos mais marcados por operações policiais como a Lava Jato, já foi preso em investigações deflagradas nos últimos cinco anos. A informação é de levantamento da Folha de S. Paulo.

O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, garante que os casos de agressão registrados no carnaval desse ano, até esse domingo (23), são inferiores aos dos outros anos. Vilas Boas acredita ser ‘impressão’ o aumento da violência nos circuitos da folia. Ele esteve no camarote do Varela Notícias no quarto dia oficial da folia momesca e falou sobre o assunto.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) adotará medidas contra um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de “Marchinha de Carnaval 2020”. O vídeo viralizou no médio jurídico nas vésperas do Carnaval.

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para 192 em 2019.