O líder da chamada bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), pediu nesta sexta-feira (2) ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem para liberar o porte de armas em locais de votação nas eleições deste ano.

estados brasileiros antes da eleição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diminuição na tarifa, ocasionada pelo estabelecimento do teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), só pode ser feita depois que os estados receberem a compensação por perdas na arrecadação.

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil.

O Twitter deve retirar do ar a propaganda eleitoral negativa e de desinformação postada pelo Partido da Causa Operária (PCO) que associa a candidata Simone Tebet (MDB) à morte de indígenas e de crianças. A determinação é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (2), a lacração das urnas eletrônicas. Agora, as chaves, lacradas digital e fisicamente, serão levadas para armazenamento na sala-cofre do tribunal. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, voltou a afirmar que não há ações secretas na Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. 

A Justiça abriu 27,7 milhões de novos casos em 2021, alta de 10,4% em relação ao observado em 2020. O dado faz parte do relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta quinta-feira. Considerando somente as ações ajuizadas pela primeira vez em 2021, o número vai para 19,1 milhões de novos processos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (1) a medida que determina o impedimento do voto do eleitor, caso se recuse a entregar o celular. A resolução estabelece a entrega do aparelho aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (1) o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) a presidente da República.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga. O Ministério Público também acompanhará as mudanças geradas pela oferta do 5G nos parâmetros de qualidade analisados.