O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. As informações são da Agência Brasil.

O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou, uma representação à Procuradoria-Geral do Trabalho para que investigue a possível exploração de trabalho infantil de jovens imigrantes venezuelanas citadas em vídeo por Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (19), que a corte tenha feito qualquer determinação para que André Valadão se retratasse por acusações feitas contra o candidato ao Palácio do Planalto pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que a Jovem Pan trate de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

A canção ‘Bloqueado’ de Gusttavo Lima segue dando dor de cabeça para o cantor. Isso porque o sertanejo foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 10 mil a um idoso, dono de um número de telefone idêntico ao citado na música.

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou na última terça-feira (18), por três votos a dois, um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro cachorros.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, se juntou, nesta quarta-feira (19), com representantes de empresas que operam redes sociais para pedir “total vigilância” no combate à desinformação no segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30. As informações são da Agência Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral. Na reunião, ficou decidido que as três instituições vão compartilhar informações para coibir tentativas de coagir e ameaçar trabalhadores a votarem ou deixarem de votar em determinado partido ou candidato, prática considerada crime pelo Código Eleitoral, por ferir o direito à livre escolha do eleitor, e irregularidade trabalhista, se praticada por patrões e empregados.

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quarta-feira (19) uma carta direcionada ao público evangélico. O documento, assinado por Lula, foi lido pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff (PT), Gilberto Carvalho, durante reunião com pastores evangélicos nesta quarta-feira (19), em um hotel na capital paulista.

Relator do Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs a adoção do regime híbrido no Brasil a partir de 2030. Por este modelo, o país continuaria a ter um presidente eleito de forma direta, que seria o chefe de Estado e indicaria um primeiro-ministro que seria o chefe de governo enquanto mantivesse maioria no parlamento. Além da aprovação no Congresso, a mudança no sistema de governo dependeria do aval de um plebiscito.