Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Isac Nóbrega/PR / Divulgação

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira, 20, que o Hospital das Forças Armadas (HFA) informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus

A Justiça determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (ECT-BA) proteja seus funcionários do risco de contaminação do novo coronavírus.

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.

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Diante do crescente número de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspende o atendimento presencial diante do surto de coronavírus. A Ordem colocou à disposição dos advogados um atendimento por call center, que funciona das 10h às 16h no telefone (71) 3329-8900 e WhatsApp (71) 98164-2606.

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O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou nesta quarta-feira, 18, o pedido de relaxamento da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele foi condenado a 45 anos de prisão e nove meses de reclusão pelas investigações da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato.

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Em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, o Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima suspendeu o atendimento ao público no período de 15 dias. A decisão vale para o público externo no município.

Coronavírus: governo anuncia medidas contra surto da doença no Brasil (Ricardo Moraes/Reuters)

O Ministério da Justiça anunciou que vai publicar nesta terça-feira, 17, portaria para tornar compulsórias a quarentena e a internação por suspeita do novo coronavírus no Brasil. A informação foi antecipada na semana passada pelo Broadcast Político, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado. As sanções previstas podem incluir até a prisão.

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O chefe do Cartório Eleitoral da Zona 202,, Isaac Magalhães, informou através da Recôncavo que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) suspendeu todo e qualquer tipo de atendimento ao público externo no período de 15 dias, em Santo Antônio de Jesus para evitar a possível transmissão do novo coronavírus para servidores e usuários.

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