O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar, nesta segunda-feira (1), duas propagandas veiculadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV. As decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.

O craque brasileiro Neymar afirmou nesta terça-feira (18) que assinava os documentos apresentados por seu pai, ao prestar depoimento sobre as supostas irregularidades na polêmica transferência do Santos para o Barcelona em 2013.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais retirem do ar postagens que replicam as imagens de um outdoor colocado na cidade de Porto Alegre (RS) que associa as ideias de esquerda à defesa de valores contrários à vida, segurança pública, valores cristãos, propriedade, entre outros direitos.

Nesta segunda-feira (17), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu que um juiz sentencie Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente Donald Trump, a seis meses de prisão. A acusação é de que ele usou uma “estratégia provocativa de má fé e desacato” contra o comitê do Congresso que investiga o ataque ao Capitólio, que aconteceu em 6 de janeiro de 2021.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), teve um pedido de prisão e afastamento protocolado na Justiça. Segundo o Acorda Cidade, a ação foi encaminhada sob argumento de que o gestor não tem acatado decisões judiciais. Em uma delas, Colbert Martins Filho não reintegrou mais de 50 agentes comunitários de saúde que foram demitidos.

Neymar pode ficar fora da Copa do Mundo do Catar após enfrentar um julgamento na Espanha nos dias 17 e 31 de outubro.

Por maioria, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito por Lorisete dos Santos, uma merendeira de 37 anos. De acordo com o Juris Bahia, ela é moradora de São Luiz Gonzaga (RS) e está grávida de gêmeas siamesas, com cerca de 7 meses de gestação, e os relatórios médicos apontam que os bebês, com malformação, teriam chances ínfimas de vida após o nascimento. Além disso, ela teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha complexidade possam levá-la à morte, o que a motivou a procurar a Justiça. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a investigação sobre os institutos de pesquisa. A decisão de Moraes saiu no fim da noite, sendo tomada através de ofício, ou seja, sem que a Justiça tenha sido acionada.

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana Pinheiro (5.427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo do Amaral Adães (3.051 votos) e Josemita Rebouças (2.571 votos). 606 votos foram brancos e 647 nulos. A candidata Josemita foi a única que entrou no critério de paridade.

A Apple foi multada em R$ 100 milhões nesta quinta-feira (13), por causa da ausência do carregador na compra dos iPhones no Brasil. A decisão foi da 18ª Vara Cível de São Paulo e o dinheiro da multa será será destinado para um fundo voltado à proteção dos direitos dos consumidores.