Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Carlos Moura/STF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

Foto: Divulgação/Arquivo Desembargadora Sandra Inês

O ministro Og Fernandes, relator, no Superior Tribunal de Justiça (STF), da Operação Faroeste, que investiga esquema de grilagem por meio de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu converter em preventiva a prisão temporária que havia decretado para a desembargadora Sandra Inês.

Foto: Ronaldo Silva / Futura Press

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no Palácio da Alvorada, neste sábado, 28, para ouvi-lo sobre a Câmara de Gestão de Crise que foi legitimada pelo próprio STF no colapso de energia elétrica de 2001 – conhecido como “apagão” – e pode ser replicada agora na pandemia de coronavírus. Na época, Gilmar era advogado-geral da União.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após o procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o pedido de Geddel Vieira Lima para regime domiciliar, sua defesa alega que o ex-ministro é igual a todos, e deve ser julgado da mesma forma.

Foto : Reprodução/YouTube

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu, por meio de liminar, que seja veiculada em meios de comunicação a campanha do governo federal “O Brasil não pode parar”, que defende suspensão do isolamento social, adotado para combater a pandemia do novo coronavírus no país.

Foto: Reprodução

A Justiça Federal proibiu o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais.

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão sendo adotadas para conter a propagação do vírus.

Foto: Salvador Scofano/ GERJ

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio, bloqueou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), até R$ 420,4 milhões em bens de 26 réus acusados a partir da Operação Furna da Onça, que mirou esquemas de corrupção envolvendo políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência.

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