A 1° Coordenadoria do TCE/BA realizou uma pesquisa para avaliar a qualidade das rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes. A ação foi organizada após 13% das estradas baianas serem avaliadas como pessoas, 34% como ruim, 47% como regular e 6% como bom, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em novembro.

O homem suspeito de ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília participou de uma audiência pública no Senado Federal que questionava a eleição de Lula (PT) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito presidencial.

Dois nomes estão sendo ventilados como possíveis indicaçõs do presidente eleito, Lula (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles de um baiano. Trata-se do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi secretário-geral do supmeo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas gestões de Ricardo Lewandowski.

Com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) instituiu e disciplinou, através da Resolução nº 1454/2022, o julgamento de processos por intermédio do Plenário Virtual. O documento foi aprovado pelos conselheiros na sessão plenária do dia 15 de dezembro e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial do TCM.

Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Cole?gio Notarial do Brasil.

Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), na manhã desta sexta-feira (23) para a “saidinha” temporária de Natal e Ano Novo.

O jornalista perseguido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em São Paulo no dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições presidenciais, decidiu processá-la nas esferas civil e criminal.

Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes que lidam com casos de homicídios de mulheres. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o modelo deve ser implantado em 2023, como projeto-piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Perseguido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estava armada, na véspera das eleições, o jornalista Luan Araújo decidiu processar a parlamentar pelos crimes de ameaça, racismo, perigo para a vida ou saúde de outrem e constrangimento ilegal, majorado pelo emprego de arma de fogo.

Uma auditoria realizada de forma coordenada entre os Tribunais de Contas nacionais em 2022, teve como objetivos conhecer e avaliar as ações adotadas pelos governos estaduais para retomada de obras paralisadas e identificar critérios para orientar os gestores na avaliação da viabilidade de retomada da obra ou na destinação daquelas que não serão retomadas.