Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Nesta segunda-feira, 24, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a retirada de conteúdos que relacionam o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) a Jair Bolsonaro (PL) com um dos coordenadores da campanha do presidente à reeleição.
Acusação de boicote de rádios a Bolsonaro é ‘gravíssima’ e geraria ‘desequilíbrio’, afirma João Roma
Nesta terça-feira, 25, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) visita os municípios de Guanambi e Barreiras, na Bahia. Para falar sobre o apoio do presidente na região Nordeste e também sobre a reta final da corrida presidencial, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL).
Marcos Pontes não descarta abertura de impeachment de ministros do STF: ‘Sem perseguir ninguém’
Nesta terça-feira, 25, o senador eleito Marcos Pontes (PL) foi entrevistado pelo Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a nova composição do Senado Federal e sobre a reta final da corrida presidencial. Questionado sobre a possibilidade de um parlamento mais conservador e alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL) abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações declarou que existe essa possibilidade: “Assim como de qualquer outro ministro que, por ventura, ultrapasse as funções previstas para o cargo.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para confirmar decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE que aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu a implantação da cadeia de custódia em Camaçari. A implementação foi debatida em uma reunião realizada na última sexta-feira (21), pelo promotor de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo, coordenador do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) de Camaçari, com representantes do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia.
Moraes diz que denúncia de boicote de rádios a Bolsonaro é ‘grave’, mas pede provas em 24 horas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se manifestou sobre as acusações realizadas pela equipe de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fraudes nas inserções de rádios do Norte e Nordeste.
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A petição foi protocolada neste domingo (24/10) e o presidente da Ordem, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da entidade no caso.
O ministro do Tribunal do Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou nesta segunda-feira (24) que a Caixa Econômica Federal esclareça em 24 horas os empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. Além disso, sugeriu que o banco estatal, caso queira, possa suspender imediatamente a liberação de novos empréstimos na modalidade.
O Tribunal do Contas da União (TCU) determinou nesta segunda-feira (24) que a Caixa Econômica Federal preste esclarecimentos sobre os empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. O prazo é de 24h e começa a contar a partir da notificação.









