A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou um pedido junto à Justiça Federal do Distrito Federal para que os acusados de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro sejam presos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Os 11 ministros entenderam que a lei viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da #educação.

O vereador Emanoel Alves Júnior (PSDB), de São Francisco de Goiás, região central do estado, teve o mandato cassado na sexta-feira (10) por usar dinheiro público para pagar uma confraternização com uísque, cigarro, chope e drinks. Na época, o político disse que foram consumidos itens não podiam ser pagos com dinheiro público.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da Terra Indígena Yanomami. As informações são da Agência Brasil.

O advogado do ex-vereador Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo, publicou uma nota de esclarecimento contra Lucas Souza, ex-marido de Jojo Todynho. Nesta quinta-feira (10), via publicações nas redes sociais, Lucas acusou a apresentadora de ter tido um caso com Gabriel – o que é negado pelo texto do representante dele.

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira (9) um recurso do BTG Pactual contra a Americanas. No recurso, a instituição financeira pedia a execução de vencimentos antecipados de R$ 1,2 bilhão e que estavam correndo contra a varejista antes do pedido de recuperação judicial (RJ).

Os testes de DNA realizados com vestígios colhidos no banheiro da discoteca e no exame de corpo de delito da vítima comprovaram que houve penetração vaginal no episódio em que Daniel Alves é acusado de estupro. As informações são do jornal espanhol El Periódico.

A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.

A Justiça através da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu o pedido feito, anteontem, pelo trio de acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. A solicitação atendida, nesta quinta-feira (8), se refere a um “financiamento DIP”, uma espécie de mecanismo de empréstimo permitido às empresas em recuperação judicial.

A justiça condenou um investigador da Polícia Civil (PC) a sete anos, um mês e três dias de prisão pela prática do crime de tortura qualificada contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022, no município de Remanso.