Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morenas determinou, nesta segunda-feira (27), a soltura de 102 militantes bolsonaristas presos por participação nos atos golpistas ocorridos em Brasília (DF), no 8 de janeiro.
Daniel Alves poderá ser condenado a uma pena de oito a dez anos de prisão, segundo informações do jornal “El Mundo”, de Barcelona. O ex-jogador está preso preventivamente desde 20 de janeiro acusado de estuprar uma mulher no fim do ano passado em uma boate. O julgamento do meia brasileiro deverá acontecer ainda em 2023, provavelmente no último trimestre.
Uma servidora aposentada conseguiu uma medida protetiva após a suspeita de sofrer maus-tratos pelo filho em um bairro nobre de Salvador. De acordo com a denúncia da irmã da idosa, à Defensoria Pública da Bahia (DPE), a vítima era praticamente mantida em cárcere privado na casa em que morava e tinha quadro de saúde fragilizado.
Uma semana após a Controladoria Geral da União (CGU) determinar, o Comando do Exército divulgou o processo administrativo aberto contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em maio de 2021 e colocado em 100 anos de sigilo pelo governo Bolsonaro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou pular da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o que interpretou “como banalização da vida pela legislação penal do Brasil”. O comentário, feito pelo Twitter, ocorre um dia após usuários de aplicativos de transporte exporem um suposto cadastro de Elize Matsunaga como motorista.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou, em decisão de 17 de fevereiro, a suspensão de visitas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
O processo de partilha da herança de Pelé já começa a apresentar problemas. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o filho do ex-jogador, Edinho, teve dois pedidos iniciais negados pela juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos (SP), responsável pelo caso.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, emitiu, nesta quinta-feira (23), uma nota repudiando as ações praticadas por homens do bloco “As Muquiranas”, que cercaram e atacaram uma mulher com pistolas d’água. O flagra foi feito pelo Bahia Notícias na terça-feira (21) de Carnaval.
O empresário mineiro Esdras Jonatas dos Santos é alvo de inquérito da PF (Polícia Federal) por ter incitado outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a invadirem os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal), em 8 de janeiro.











