Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Câmara pode votar nesta semana suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.
A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou três pessoas após as agressões de um grupo de militantes bolsonaristas contra profissionais de enfermagem durante a realização de uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 1º de maio.
Dezenas de manifestantes realizam na noite desta sexta-feira, 29, protestos em frente à Casa Branca, em Washington. As manifestações são contra a violência policial e a morte de George Floyd, um homem negro asfixiado por um policial branco durante uma abordagem em Minneapolis, na segunda-feira.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve continuar afastado por mais dez dias. O ministro foi internado, no último dia 23, em hospital de Brasília para um procedimento cirúrgico de urgência.
O ministro Abraham Weintraub prestou depoimento na manhã de hoje (29) à Polícia Federal no Ministério da Educação, como parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal.
STF mantém pedido de afastamento de enfermeiros da Bahia que integram grupos de risco da Covid-19
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do governo da Bahia que pedia a suspensão da decisão de afastar os enfermeiros que integram o grupo de risco para a Covid-19. O julgamento foi na terça-feira (26), as partes foram informadas na quarta (27) e a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28).
O Ministério Público da Bahia entrou com pedido de tutela antecipada contra 15 faculdades na Bahia e solicitou que as unidades de ensino, no prazo de 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 25 mil, bem como de caracterização do crime de desobediência, efetivem a redução de 30% das mensalidades de todos os cursos de graduação e de pós-graduação ministrados, especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados, mantendo este valor enquanto durar a pandemia e o isolamento social.
Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a distribuição massiva de notícias falsas, inclusive contra membros da Corte, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a quebra do sigilos fiscal e bancário, além de bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, dos investigados.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele, Helena Witzel.
Uma enfermeira gestante conseguiu na Justiça o direito de se afastar das atividades que exercia no hospital municipal de Brumado, no sudoeste baiano. A decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara Civil da Comarca de Brumado, foi decretada na última segunda-feira (25). O magistrado aceitou o mandado de segurança impetrado por Jeniffer Souza Silva.