O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime de plantão neste sábado (29) e domingo (30), dia do segundo turno das eleições, para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sistema virtual criado pelo órgão ou então presencialmente nas sedes do MPT em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.

O padrasto suspeito de matar o enteado de dois anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28).

A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou, nesta quinta-feira (27), que o ex-goleiro Bruno Fernandes terá de pagar R$ 650 mil de indenização, por danos morais e materiais, ao filho Bruninho, fruto de seu relacionamento com Eliza Samúdio. A modelo foi assassinada em 2010 a mando do atleta.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova dois grupos que, segundo a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte, estão sendo utilizados para “propagação de afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como para a apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento”.

O Ministro das Comunicações diz que emissora Agreste, em Nova Cruz (RN), é administrada por Cid Arruda, que fez campanha para Robson Faria e Lula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou, nesta sexta-feira (28), duas sessões extraordinárias para definir direitos de resposta entre as campanhas dos candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Mais de 156 milhões de eleitores retornam às urnas neste domingo (30) para decidir as Eleições 2022 para decidir quem será o presidente. Na Bahia e em outros onze estados, os eleitores também decidem o novo governador. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoveu entre os dias 24 e 27, uma série de palestras nos Municípios de Ipiaú, Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira, e Aiquara.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello publicou, nesta quinta-feira (27), um artigo em que explica sua declaração de voto, no segundo turno, no presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Está proibida, a partir desta sexta-feira (28), a propaganda política mediante reuniões públicas, realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa. A única exceção é para casos de comícios que marcam encerramento da campanha.