Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Foto: Camila Souza/Gov-BA

A partir de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), cada pavilhão do Conjunto Penal Masculino de Salvador contará com dispensers de álcool em gel e rolos de papel toalha para a advocacia. O pedido foi feito pela Comissão do Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB ao tomar conhecimento que os advogados estavam sendo impedidos de entrarem nos parlatórios com álcool em gel para utilização própria e esterilização do interfone e da bancada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Carlos Moura / STF

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Ex-BBB Felipe Prior está sendo acusado de estupro / Foto: Reprodução/Globo

A Globo optou por cancelar a participação do ex-BBB 20 Felipe Prior na edição do Fantástico que vai ao ar neste domingo (5). A intenção era exibir uma reportagem em que o brother fala sobre a sua experiência de confinamento, antes de ser eliminado em um paredão histórico que chegou a ter 1,5 bilhão de votos.

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, nesta sexta-feira (3), ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um ofício solicitando a inclusão dos agentes penitenciários e presos nos testes rápidos para o diagnóstico do novo coronavírus.

Foto: Reprodução / Instagram

O ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior, se pronunciou na noite desta sexta-feira (3) sobre as denúncias veiculadas pela revista Maire Claire a denúncia de três mulheres que, supostamente, foram vítimas de estupro e tentativa de estupro pelo ex-BBB (leia mais aqui).

Foto: Divulgação

Em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou novas solicitações à prefeitura local tendo em vista as orientações da Organização Mundial de Saúde para evitar a infecção pelo novo Coronavírus.

Foto: Divulgação

Todos estamos vivendo um momento difícil com o coronavírus e quem paga aluguel, seja residencial ou comercial, está preocupado com o pagamento do aluguel. É neste cenário que surge a dúvida: o aluguel pode deixar de ser pago?

Foto: TV Globo

O arquiteto Felipe Prior, 10º eliminado do Big Brother Brasil se envolveu em uma grande polêmica em menos de uma semana fora da casa.

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