Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência.

Foto: Divulgação/ PF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017 sejam destinados ao combate ao coronavírus.

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendeu que não é competência da Corte julgar um pedido do governo da Bahia para suspender a liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro e voos internacionais, como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ​​​

Foto: Reprodução

O influenciador digital Felipe Neto entrou com um processo contra o pastor Silas Malafaia por conta de um episódio envolvendo a exposição de livros voltados a crianças com beijo gay durante a Bienal do ano passado, no Rio de Janeiro.

Plenário do STF 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira parcialmente uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade sobre medida provisória e decreto do presidente Jair Bolsonaro (saiba mais aqui), estabelecendo que Estados em municípios também podem tomar providências no combate ao coronavírus.

Foto: Reprodução / TV Bahia

A Polícia Federal apreendeu R$ 250 mil na casa da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta terça-feira (24), durante a 5ª fase da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais na Corte. A desembargadora foi presa durante a operação.

Foto: Reprodução

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19.

Foto : Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, hoje (24), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta fase da Operação Faroeste, cujo objetivo é a desarticulação de suposto esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do ministro do STF Alexandre Moraes, nesta segunda-feira (23), e atendeu ação que pedia a interrupção do pagamento sem multa contratual, restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio ou retenção na transferência de recursos do Estado.

Foto : Camila Souza/GOVBA

Um médico baiano, que voltou dos Estados Unidos contaminado pelo coronavírus, será processado pelo Estado da Bahia, segundo o governador Rui Costa (PT). A informação foi confirmada hoje, em entrevista à TVE.

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