Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Órgão Especial do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aprovou o pagamento de verbas retroativas a 2006, a serem acrescentadas aos salários dos juízes e desembargadores do estado. As informações são do UOL.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou em parecer técnico que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso. Segundo o blog de Andrea Sadi, no G1, a corte de contas avalia que o benefício – adotado a partir deste mês – pode “interferir politicamente nas eleições presidenciais”.
Ministra do TSE suspende direito de resposta que dava inserções a Lula em programa de Bolsonaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cláudio Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 500 alertas de fake news por dia no segundo turno. Segundo o G1. os 11 primeiros dias da retomada da campanha concentraram quase a metade dos alertas de fake news. Entre 2 e 13 de outubro, foram registradas 5.869 comunicações.
Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram suas prisões preventivas restabelecidas pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os dois agentes são acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota em 16 de janeiro deste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. As informações são da Agência Brasil.
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou, uma representação à Procuradoria-Geral do Trabalho para que investigue a possível exploração de trabalho infantil de jovens imigrantes venezuelanas citadas em vídeo por Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (19), que a corte tenha feito qualquer determinação para que André Valadão se retratasse por acusações feitas contra o candidato ao Palácio do Planalto pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que a Jovem Pan trate de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.
A canção ‘Bloqueado’ de Gusttavo Lima segue dando dor de cabeça para o cantor. Isso porque o sertanejo foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 10 mil a um idoso, dono de um número de telefone idêntico ao citado na música.









