O Partido dos Trabalhadores (PT) vem repensando a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse de Luiz Inácio Lula da Silva depois das ações de vandalismo por parte dos bolsonaristas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna com o  julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto” nesta quarta-feira (14). A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O indígena José Acácio Serere Xavante, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos, vai continuar preso. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (13) conduzida por um juiz que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal baseada em denúncia pautada apenas em reconhecimento fotográfico contra o acusado. O colegiado, por unanimidade, considerou que a vítima relatou o delito de forma que não haveria riscos de um “reconhecimento falho”.

A rifeira Hynara Santa Rosa da Silva, de 39 anos, assassinada com o companheiro, DG da Rifas, em Barra do Jacuípe, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, foi condenanda pela pratica do crime de estelionato. O processo contra Naroka foi iniciado em 2019, mas teve a última decisão publicada no último dia 09 de novembro.

Acusado de traição no Irã, o jogador de futebol profissional Amir Nasr-Azadani foi condenado à morte. O atleta se envolveu em uma manifestação a favor das mulheres que contestava a morte de Mahsa Amini. Amir está entre as nove pessoas acusadas pela morte de três policiais, ocorridas durante o evento realizado em 25 de novembro.

Acusado pelo Ministério Público Espanhol e pela empresa DIS de fraude e corrupção privada, o atacante brasileiro Neymar foi absolvido pelo tribunal da capital da Catalunha Barcelona (ESP). A sentença foi divulgada nesta terça-feira (13). Os demais réus – o pai e procurador do atleta, dirigentes dos times do Santos e do Barcelona – também foram inocentados, todos por solicitação do promotor Luis Garcia Canton. “Não havia o menor indício de crime”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória que eleva o salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212.

O julgamento de Giovanni Quintella Bezerra, o médico gravado estuprando uma grávida na sala de parto em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12). Segundo informações do G1, a audiência está prevista para às 11h no Fórum de São João de Meriti.

Caminhões usados em bloqueios antidemocráticos —contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva— de estradas e avenidas do Centro-Oeste já estiveram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e crime ambiental registrados pela polícia.