Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Acusado pelo Ministério Público Espanhol e pela empresa DIS de fraude e corrupção privada, o atacante brasileiro Neymar foi absolvido pelo tribunal da capital da Catalunha Barcelona (ESP). A sentença foi divulgada nesta terça-feira (13). Os demais réus – o pai e procurador do atleta, dirigentes dos times do Santos e do Barcelona – também foram inocentados, todos por solicitação do promotor Luis Garcia Canton. “Não havia o menor indício de crime”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória que eleva o salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212.
O julgamento de Giovanni Quintella Bezerra, o médico gravado estuprando uma grávida na sala de parto em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12). Segundo informações do G1, a audiência está prevista para às 11h no Fórum de São João de Meriti.
Caminhões de atos antidemocráticos foram usados para tráfico de drogas e contrabando
Caminhões usados em bloqueios antidemocráticos —contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva— de estradas e avenidas do Centro-Oeste já estiveram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e crime ambiental registrados pela polícia.
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando maus-tratos ao gato que “invadiu” a coletiva do atacante da Seleção Brasileira Vinicius Jr. na quarta-feira (7).
Justiça eleitoral pode derrubar 12 deputados eleitos antes da posse; saiba quem são e o motivo
Uma série de investigações que correm em tribunais de Justiça Eleitoral ao redor do Brasil podem derrubar até 12 parlamentares eleitos nas últimas eleições, que aconteceram no mês de outubro.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que inclui agravantes para o crime de injúria racial, com pena aumentada de 2 a 5 anos. A proposta que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD), seguirá para sanção presidencial.
TJ-BA apoia a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele da Sociedade Brasileira de Dermatologia
“Não espere até sentir na pele!”. Esse é o mote da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), neste mês de dezembro. Seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apoia a ação e reitera o alerta à população sobre os riscos da doença.
Uma das polêmicas recentes do Congressa, o orçamento secreto, que prevê repasses de emendas a deputados sem critérios de distribuição e transparência, terá a sua legalidade julgada a partir desta quarta-feira, 7, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o julgamento só termine na próxima semana, isso se algum ministro não pedir vista (mais tempo de análise).
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.











