Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Neta da ex-deputada e pastora evangélica Flordelis dos Santos de Souza, Rebeca Vitória Rangel Silva afirmou em depoimento na manhã desta quinta-feira, 10, no julgamento sobre o homicídio do pastor Anderson do Carmo, que Paula Neves Magalhães de Barros, amiga e braço direito da avó, simulou a coleta de depoimentos de testemunhas do processo para instruí-las a não acusar a ex-parlamentar. De acordo com Rebeca, segunda testemunha de acusação ouvida neste quarto dia de julgamento na comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Paula do Vôlei, como é conhecida, procurou os filhos e netos de Flordelis para submetê-los a perguntas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (10), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado. Policiais faziam fiscalização no Km 107 da BR 101, em Alagoinhas (BA), quando abordou um veículo Citroen/C3.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasildelis

A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada neste sábado (12) no julgamento em que é acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo. Ao longo de aproximadamente 40 minutos, ela reafirmou sua inocência. Segundo o relato, houve tanto agressões físicas como sexuais.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma portaria que define o horário de funcionamento nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar. O usual expediente de oito horas foi reduzido para turnos de quatro ou seis horas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro (PL) foi transferido nesta quarta-feira, 9, para o presídio de Bangu-8, mo Complexo de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. A unidade prisional é a mesma onde estão detidos nomes conhecidos como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRTB) e o ex-vereador Doutor Jairinho, entre outros que possuem formação de nível superior.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome da vez é André Ramos Tavares, advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP). Ele entra para substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concede entrevista após encontro com o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a divulgação do relatório feito Ministério da Defesa, nesta quarta-feira, 9, sobre as eleições (reveja aqui). O documento é uma estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) para pôr em dúvida a legitimidade da disputa.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, em evento militar; nesta 4ª (9.nov), a Defesa enviou relatório ao TSE sobre o processo eleitoral / FOTO: SÉRGIO LIMA / Poder 360º

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

Reprodução/Pixabay

O direito à visitação é amplamente garantido e incentivado, como forma de contribuir para a ressocialização do preso. Contudo, não se trata de um direito absoluto e irrestrito, e está sujeito à regulamentação.

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