A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus.

O Ministério da Defesa citou artigos da Lei de Segurança Nacional em representação apresentada na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A ação é reação às declarações do membro da Suprema Corte sobre o Exército estar se associando a um genocídio promovido pelo governo federal, ao manter um general à frente do Ministério da Saúde, sem ser oficializado no cargo, durante a pandemia do novo coronavírus.

Se a Independência da Bahia ocorreu sem desfile e sem grande público para evitar aglomerações no último dia 2, não se pode esperar o mesmo da Independência do Brasil. O Palácio do Planalto planeja uma “festa cívica” para 20 mil pessoas no próximo dia 7 de setembro, em meio à pandemia do novo coronavírus.

O adolescente de 14 anos que encontrou um pedaço de dedo humano na esfiha que havia comprado por delivery na Zona Norte de São Paulo, na noite de sábado (11), deve ser indenizado, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). A lanchonete foi fechada após o ocorrido.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo da Bahia anule dois termos aditivos que prorrogam de 25 para 50 anos o período de concessão da BA-099, composta pela Estrada do Coco e a Linha Verde, para a Concessionária Litoral Norte (CLN). Em relatório elaborado em dezembro do ano passado, técnicos do órgão apontaram que não há justificativa para embasar a extensão do período, que terminaria originalmente em 2025, mas, com o prolongamento, foi empurrado para 2050.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13), na capital mineira, Belo Horizonte, um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) lançou hoje (13) um formulário digital para que os consumidores registrem suas denúncias e reclamações de forma online. O objetivo é ampliar os canais de atendimento do órgão de proteção.

Está marcado para o dia 3 de agosto o retorno de algumas atividades do INSS. No último dia 8, quarta-feira, foi publicada a novidade no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi informada em conjunto entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) prorrogou para até dezembro deste ano os mandatos dos representantes da sociedade civil que compõem a entidade. Os conselheiros, que ficariam no cargo até agosto, permanecerão por mais tempo no cargo por causa da pandemia do novo coronavírus, que inviabilizou a realização de eleições para escolha dos novos integrantes.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, em funções antes exercidas por quadros técnicos.