A empresa Xuxa Promoções foi condenada a pagar R$ 65 milhões ao empresário Leonardo Soltz, em um processo que se arrasta há 19 anos. Em 2004, o criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho” entrou com uma ação acusando a empresa de Xuxa Meneghel de ter se apropriado de forma indevida de personagens idealizados por ele, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.

A partir desta quarta-feira (11), autoridades em todo o território nacional devem impedir tentativas de bloqueios de rodovias, vias públicas e invasão de prédios públicos. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8).

Após o atentado terrorista do último domingo (8), o governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (10), após detectar nova ameaça golpista.

Uma nova decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (10) reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas inundações provocadas pela vazão da Barragem da Pedra, no interior da Bahia. Na nova decisão, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil caso descumpra as medidas.

A indisponibilidade de bens do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres foi solicitada pelo subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado. O pedido ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ocorre em razão da Tomada de Contas Especial (TCE) aberta para apurar atos de vandalismo ocorridos no Distrito Federal, no dia 8 de janeiro de 2023, que provocaram inúmeros prejuízos ao erário federal.

A prisão do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foi decretada, nesta terça-feira (10), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10), falou sobre os atos antidemocráticos orquestrados por apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no último domingo (8).

Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem processar parlamentares envolvidos no atentado promovido por radicais bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília (DF).

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou nesta segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.