Conforme divulgado pela Folha de São Paulo, o presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB em Santo André, Alberto Carlos Dias, divulgou nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que ofendeu e tentou humilhar um guarda civil em Santos-SP, por se recusar a usar máscara de proteção à Covid-19.

Uma das obrigações anuais de proprietários de veículos de todo o país é realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA 2020. O não cumprimento desta medida acarreta em diversas penalidades ao proprietário.

A Justiça converteu em preventiva a prisão do companheiro da médica que caiu do quinto andar de um prédio no bairro de Armação, em Salvador, na segunda-feira (20), um dia após ele ser preso em flagrante, por tentativa de feminícidio. A conversão da pena foi confirmada ao G1 nesta terça-feira (21).

A Comarca de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, converteu nesta segunda-feira (20) a prisão em flagrante de José Alberto de Carvalho em prisão preventiva. O político é acusado de espancar a filha durante um encontro em família no dia 12 de julho, em uma propriedade na zona rural de Capim Grosso. Detido em flagrante por porte ilegal de arma na última quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Campo Formoso deve ser encaminhado para o presídio de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, nos próximos dias.

“A pandemia atinge a todos indiscriminadamente. Além disso, as estruturas públicas, como hospitais e prisões, são aquelas que nos foram legadas nas últimas décadas pelos governantes do estado, como Sérgio Cabral. Assim, os profissionais de saúde e da área sanitária enfrentam risco muito maior, mas eles não estão dispensados do trabalho, nem podem cumprir regime domiciliar. Além disso, não parece que Cabral tenha doença pré-existente”.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Allan Santos Gois, acionou o Estado da Bahia e o Município de Aurelino Leal requerendo, em caráter de urgência, que o Hospital Geral de Aurelino Leal destaque, em cada plantão, um médico exclusivamente para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento adequado desses pacientes.

BRASÍLIA – Aliado do Palácio do Planalto, o pastor Silas Malafaia afirma que seria um estúpido se concordasse com tudo o que o presidente Jair Bolsonaro prega. Crítico dos decretos que determinaram o fechamento de igrejas para evitar aglomerações, o líder religioso ressalta que evangélicos não devem ignorar a ciência. Embora tenha feito uma série de pronunciamentos no sentido de minimizar o impacto do novo coronavírus no Brasil, afirma seguir as orientações científicas.

Uma manifestação de uma bióloga e teóloga sobre a visão bíblica a respeito da homossexualidade entrou na mira da patrulha politicamente correta, o que levou uma comissão da OAB-PB a denuncia-la por homofobia.

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitirem a veiculação de notícias falsas. O ministro comentou sobre o tem em durante videoconferência promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), neste sábado (19).