A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que inclui agravantes para o crime de injúria racial, com pena aumentada de 2 a 5 anos. A proposta que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD), seguirá para sanção presidencial.

“Não espere até sentir na pele!”. Esse é o mote da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), neste mês de dezembro. Seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apoia a ação e reitera o alerta à população sobre os riscos da doença.

Uma das polêmicas recentes do Congressa, o orçamento secreto, que prevê repasses de emendas a deputados sem critérios de distribuição e transparência, terá a sua legalidade julgada a partir desta quarta-feira, 7, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o julgamento só termine na próxima semana, isso se algum ministro não pedir vista (mais tempo de análise). 

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Um operador de franquia do McDonald’s nos Estados Unidos violou as leis de trabalho infantil, de acordo com uma investigação do Departamento do Trabalho norte-americano.

A Justiça condenou a empresa do ex-presidente norte-americano Donald Trump culpada por se envolver com fraude fiscal, nos últimos 10 anos. Esta é a primeira vez que um negócio de Trump é condenado por conduta criminosa, e o veredito chega no momento que o ex-presidente busca disputar a Casa Branca pela terceira vez consecutiva. Executivos da companhia, incluindo o ex-diretor financeiro Allen Weisselberg, sonegaram impostos sobre benefícios pagos a funcionários, incluindo apartamentos gratuitos e carros de luxo.

O Procon de Lauro de Freitas iniciou, nesta terça-feira (6), a “Operação Ceia de Natal 2022”, em mercados do município. A ação acontece até o dia 15 deste mês, com orientações e infrações aos estabelecimentos que descumprirem as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner está sendo julgada por associação criminosa e improbidade administrativa nesta terça-feira (6) e pode ser condenada a 12 anos de prisão, além de ser impedida de ocupar cargos públicos quando juízes divulgarem ainda hoje a sentença por uma denúncia de prática de corrupção. As informações são da Reuters.

Apenas 13,1% dos servidores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se declaram como pessoas pretas, conforme dados do primeiro Censo da Justiça baiana, divulgado na última quarta-feira (30).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que acontece às 17h desta terça-feira (6), segundo a revista Veja.