Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Pelo menos 64 funcionários e prestadores de serviços do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram infectados pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

Agência Brasil

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou, nesta segunda-feira (27), sentença condenatória do ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira por corrupção passiva. Isso acontece 15 anos após ele se tornar nacionalmente conhecido por receber um automóvel Land Rover da DGK, uma fornecedora da Petrobras.

Foto: Reprodução/ Facebook

O prefeito de Milagres, Cézar de Adério (PP), alega ter sido vítima de armação no episódio em que é acusado de ameaçar de morte um pré-candidato a vereador da cidade, Jeferson Andrade, e sua esposa, Jerusa. Ele também nega que um de seus seguranças tenha dado disparo de arma de fogo – o barulho, contido em vídeos divulgados nas redes sociais seria de bombas, segundo o gestor. O caso ocorreu na noite de sábado (25).

A dupla Pepê e Neném é acusada de descumprir um acordo judicial feito para sanar as dívidas com a ex-empresária Angélica Capelete. As cantoras teriam vendido um automóvel, penhorado pela Justiça, para quitar parte dos valores em débito com Angélica.

Foto : Arquivo Pessoal

O médico Rodolfo Cordeiro Lucas teve a prisão preventiva revogada na manhã de hoje (27), após decisão do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Ele é suspeito de jogar a namorada, a médica Sáttia Lorena Aleixo, da janela do 5º andar de um prédio no bairro de Armação, em Salvador.

Foto: Ana Lúcia / Divulgação

A 4 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o ato de desapropriação do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas. Mais de 3,5 mil pessoas vivem no local. A suspensão perdurará enquanto estiver em vigência o estado de emergência da pandemia do coronavírus. A relatora do recurso movido pela Defensoria Pública da Bahia foi a desembargadora Heloísa Graddi.

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Os lojistas do Shopping da Bahia foram beneficiados em decisão judicial que determina isenção do pagamento de aluguel mínimo e de “13º aluguel” por nove meses, contados de 1º de abril de 2020. A decisão partiu do juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, com data desta quinta-feira (23).

Imagem: STJ-Lucas Pricken

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (24) que os autores de fake news e campanhas de ódios nas redes sociais “são bandidos”.

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O Ministério da Saúde alterou a orientação sobre aquisições de insumos relacionados a pandemia. A pasta agora atribui a responsabilidade de compra de testes e equipamentos para proteção individual, por exemplo, para Estados e municípios. A informação é do Estadão.

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