Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Um policial militar foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por matar um homem em um bar de Feira de Santana, em 2013. A decisão foi tomada na noite da sexta-feira (25) pela Justiça, mas ainda cabe recurso. 

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O Distrito Federal terá que indenizar em R$ 150 mil a esposa e dois filhos de um detento que morreu por overdose de substância química, enquanto estava preso no presídio. A decisão foi da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que condenou o ente público ao pagamento de ensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos. O marido faleceu, há dois anos, no Centro de Progressão Provisória (CPP), após o uso de cocaína. A família afirma que ele não era usuário de drogas e possivelmente foi induzido a fazer o uso.

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para 200 vagas de estágio de nível médio e superior. O processo seletivo tem inscrições gratuitas, que vão até 8 de dezembro, através do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

Foto: Wilson Dias / EBC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, atendeu requerimento do Progressistas e do Republicanos e removeu as siglas da ação que resultou em multa de R$ 22 milhões contra a coligação do PL. Os partidos argumentaram que não apoiaram os ataques contra as urnas eletrônicas e disseram que a legenda de Jair Bolsonaro (PL) pediu anulação dos votos de alguns equipamentos sem consultar aliados.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sob acusação de improbidade administrativa por uso indevido do cargo.

A Justiça suspendeu as eleições do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb) que aconteceriam nesta sexta-feira (25). A determinação vem depois que a chapa oposicionista, denominada “União por Resultados”, protocolou uma ação, após ser impedida de concorrer ao pleito pela Comissão Eleitoral da entidade, que usou um argumento que não consta no Estatuto do Sindicato.

Foto: Divulgação

Termina nesta sexta-feira (25/11) o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ricardo Stuckert/PT

A campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o petista ser eleito nas eleições do último dia 30 de outubro, quando venceu o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) realizaram uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23/11), no Senado Federal, para anunciar que entraram com um pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Ricardo Stuckert/PT

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral da chapa presidencial de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A análise foi feita, na quinta-feira (23), através de um relatório que constata despesa de mais de R$ 131 milhões.

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