O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para sexta-feira (26). O encontro ocorre em meio ao debate sobre a Medida Provisória (MP) das reestruturação da pastas.

A 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinou uma nova suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do Caninana pela Prefeitura de Macaúbas. A decisão ainda cabe recurso.

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta quinta-feira (25), como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para escolha da magistrada foi realizada uma votação, na mesma sessão em que empossou o ministro Kassio Nunes Marques como membro efetivo da Corte Eleitoral.

O Ministério Público estadual recomendou à população e órgãos responsáveis, acompanhar a política pública em relação à fiscalização da prática de poluição sonora no município de Santo Antônio de Jesus.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

A comissão mista que debate a medida provisória (MP) para reestruturar os ministérios do Governo Federal, aprovou nesta quarta – feira (24), o parecer que altera as competências sobre a demarcação de terras indígenas. Com o texto, a atribuição das terras voltará a ser uma competência do Ministério da Justiça.

Os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram escolhidos nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

oi aprovado na tarde desta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o uso de “pistolas de água” durante o carnaval e outras e festas de rua na Bahia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.