O indígena José Acácio Serere Xavante, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos, vai continuar preso. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (13) conduzida por um juiz que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal baseada em denúncia pautada apenas em reconhecimento fotográfico contra o acusado. O colegiado, por unanimidade, considerou que a vítima relatou o delito de forma que não haveria riscos de um “reconhecimento falho”.

A rifeira Hynara Santa Rosa da Silva, de 39 anos, assassinada com o companheiro, DG da Rifas, em Barra do Jacuípe, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, foi condenanda pela pratica do crime de estelionato. O processo contra Naroka foi iniciado em 2019, mas teve a última decisão publicada no último dia 09 de novembro.

Acusado de traição no Irã, o jogador de futebol profissional Amir Nasr-Azadani foi condenado à morte. O atleta se envolveu em uma manifestação a favor das mulheres que contestava a morte de Mahsa Amini. Amir está entre as nove pessoas acusadas pela morte de três policiais, ocorridas durante o evento realizado em 25 de novembro.

Acusado pelo Ministério Público Espanhol e pela empresa DIS de fraude e corrupção privada, o atacante brasileiro Neymar foi absolvido pelo tribunal da capital da Catalunha Barcelona (ESP). A sentença foi divulgada nesta terça-feira (13). Os demais réus – o pai e procurador do atleta, dirigentes dos times do Santos e do Barcelona – também foram inocentados, todos por solicitação do promotor Luis Garcia Canton. “Não havia o menor indício de crime”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória que eleva o salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212.

O julgamento de Giovanni Quintella Bezerra, o médico gravado estuprando uma grávida na sala de parto em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12). Segundo informações do G1, a audiência está prevista para às 11h no Fórum de São João de Meriti.

Caminhões usados em bloqueios antidemocráticos —contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva— de estradas e avenidas do Centro-Oeste já estiveram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e crime ambiental registrados pela polícia.

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando maus-tratos ao gato que “invadiu” a coletiva do atacante da Seleção Brasileira Vinicius Jr. na quarta-feira (7).

Uma série de investigações que correm em tribunais de Justiça Eleitoral ao redor do Brasil podem derrubar até 12 parlamentares eleitos nas últimas eleições, que aconteceram no mês de outubro.