O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro e o governo do Distrito Federal explique quais providências foram tomadas para controlar as manifestações antidemocráticas promovidas por bolsonaristas na última segunda-feira, 12, em Brasília.

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo.

A Justiça proibiu a que a prefeitura de Itabuna utilize retroescavadeiras para empurrar baronesas e lixo para o Rio Cachoeira. A determinação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (14).

O juiz Josevando Souza Andrade que é natural da cidade de Amargosa, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento nesta quarta-feira (14). O magistrado era um dos favoritos para a cadeira. Segundo o BN, Com sua escolha, está fechada a lista de promovidos por merecimento, que conta ainda com os nomes de Cássio Miranda e Paulo Jorge.

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados, após lançarem dúvidas acerca do processo e do resultado das eleições deste ano, em que Bolsonaro foi derrotado. As informações são do portal g1.

A prestação de contas da campanha do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), dois dias antes do prazo final para julgamento das contas dos eleitos no pleito de 2022. O julgamento começou na terça-feira (13) e o resultado foi confirmado nesta quarta (14).

O Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian de novembro, divulgado nesta quarta-feira (14), foi marcado pela reação no apetite por financiamento de médias e grandes empresas, com altas de 4,3% e 15,9%, mas ainda assim a média geral registrou recuo de 6,1%.

O ministro Bruno Dantas tomou posse, nesta quarta-feira (14), do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito oficialmente como presidente na última quarta-feira (7). Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.

O Partido dos Trabalhadores (PT) vem repensando a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse de Luiz Inácio Lula da Silva depois das ações de vandalismo por parte dos bolsonaristas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna com o  julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto” nesta quarta-feira (14). A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.