A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (1º), uma denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra nove pessoas investigadas na “Operação Turandot”, que visa apurar a prática de fraudes milionárias cometidas em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso.

Após protagonizar uma briga séria com um rapaz, no estacionamento do Allianz Parque, em São Paulo, logo depois do show de Gusttavo Lima, Biel foi acusado de tentativa de homicídio. Defendendo o rapaz que estava na confusão com o cantor, o advogado Renan Correia deu detalhes sobre o caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 por negar provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a chamada revisão da vida toda. O entendimento dos ministros em sessão finalizada nesta quinta-feira, 1º, foi favorável a aposentados e pensionistas que poderão pedir recálculo da média salarial para a aposentadoria, quando a regra anterior for mais vantajosa à de transição.

Aos 78 anos de idade, morreu, nesta segunda-feira (28), o ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação, que é corréu no processo, foi induzido em erro para que se configurasse a prisão em flagrante.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana a retomada do julgamento de um pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele está preso desde 2016, pela Lava Jato.

A promessa do futuro governo de nomear um civil para voltar a comandar o Ministério da Defesa está próxima de se efetivar. O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro da Articulação Política do segundo governo de Lula, tem uma conversa decisiva nesta segunda-feira (28) com o presidente eleito. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade uma denúncia contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB) pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Os representantes das PMs recebidos por Alexandre de Moraes nesta semana foram uníssonos em uma reivindicação: mais investimento nas polícias nos meses de campanha eleitoral.