O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor das ofensas.

Um pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento de serviços públicos essenciais, como energia e internet, foi solicitado pela Americanas à Justiça. O pedido visa garantir o funcionamento em sua rede de lojas e unidades empresariais. O pleito, apresentado à 4ª Vara Empresarial, cita avisos de interrupção de fornecimento pela Enel (concessionária de energia de São Paulo) e pela Light (concessionária de energia do Rio de Janeiro). A luz seria cortada já a partir do próximo mês.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (30), a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de dados sobre a grave situação enfrentada pelos indígenas Yanomami.

Após a destruição das togas nos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas becas para que os ministros possam usar este ano, a partir da próxima quarta-feira (1º), na abertura dos trabalhos do Judiciário.

Um homem identificado como Ruan Vitor Souza Santana, foi condenado nesta segunda-feira (30), a 25 anos e três meses de prisão pelo feminicídio de Ellen Silva de Oliveira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, em sessão realizada em Simões Filho, com base na acusação sustentada pela promotora de justiça Mariana Pacheco de Figueiredo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta segunda-feira (30), um inquérito para apurar a morte dos dois trabalhadores que caíram em um silo de soja em uma fazenda de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (28), quando os homens foram sugados pelo equipamento de armazenagem de grãos, com cerca de 20 metros de altura.

Aproximar as comunidades de terreiro do Poder Público e discutir ações de proteção dos espaços e monumentos de matriz africana. Este é um dos principais objetivos do projeto ‘MP e Terreiros em diálogos construtivos’, que teve mais uma edição na última sexta-feira, dia 27, no Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. “Esse projeto conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre mais de 100 práticas inscritas na categoria ‘Ministério Público’.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos.

Os advogados de Daniel Alves estão confiantes de que um recurso contra a prisão provisória terá efeito e jogador brasileiro, acusado de abuso sexual, poderá ser libertado da prisão dentro de um mês. O advogado criminalista Cristóbal Mertell pretende apresentar o recurso nesta segunda-feira, 30.