A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da Terra Indígena Yanomami. As informações são da Agência Brasil.

O advogado do ex-vereador Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo, publicou uma nota de esclarecimento contra Lucas Souza, ex-marido de Jojo Todynho. Nesta quinta-feira (10), via publicações nas redes sociais, Lucas acusou a apresentadora de ter tido um caso com Gabriel – o que é negado pelo texto do representante dele.

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira (9) um recurso do BTG Pactual contra a Americanas. No recurso, a instituição financeira pedia a execução de vencimentos antecipados de R$ 1,2 bilhão e que estavam correndo contra a varejista antes do pedido de recuperação judicial (RJ).

Os testes de DNA realizados com vestígios colhidos no banheiro da discoteca e no exame de corpo de delito da vítima comprovaram que houve penetração vaginal no episódio em que Daniel Alves é acusado de estupro. As informações são do jornal espanhol El Periódico.

A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.

A Justiça através da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu o pedido feito, anteontem, pelo trio de acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. A solicitação atendida, nesta quinta-feira (8), se refere a um “financiamento DIP”, uma espécie de mecanismo de empréstimo permitido às empresas em recuperação judicial.

A justiça condenou um investigador da Polícia Civil (PC) a sete anos, um mês e três dias de prisão pela prática do crime de tortura qualificada contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022, no município de Remanso.

Por cinco votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, na tarde desta quinta-feira, relaxar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Cabral estava em prisão domiciliar.

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, instaurou procedimento administrativo para realizar e acompanhar a adoção da torcida única nos jogos clássicos entre os times de futebol Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória e avaliar a possibilidade de retorno da torcida mista nos estádios.

Tendo em vista a?Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da Linguagem?Simples. Assim, o presidente do tribunal baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mário Maia se reuniram para discutir o tema.???