Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/ STF

Equipes de limpeza, arquitetura, conservação e restauração iniciaram os trabalhos no Plenário do Supremo Tribunal Federal para a reconstrução do espaço após depredação de bolsonaristas. A reabertura está prevista para 1º de fevereiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, ou seja, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares.

Foto: Reprodução

Após passar 20 anos presa, Suzane von Richthofen foi solta da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada no município de Tremembé, em São Paulo, durante a tarde desta quarta-feira (11), para cumprir regime aberto.

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante a noite desta terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de uma nova ameaça de atos antidemocráticos, planejados por apoiadores extremistas do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro. As informações são da colunista Malu Gaspar.

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

A empresa Xuxa Promoções foi condenada a pagar R$ 65 milhões ao empresário Leonardo Soltz, em um processo que se arrasta há 19 anos. Em 2004, o criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho” entrou com uma ação acusando a empresa de Xuxa Meneghel de ter se apropriado de forma indevida de personagens idealizados por ele, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (11), autoridades em todo o território nacional devem impedir tentativas de bloqueios de rodovias, vias públicas e invasão de prédios públicos. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após o atentado terrorista do último domingo (8), o governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (10), após detectar nova ameaça golpista.

Foto: TV Bahia

Uma nova decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (10) reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas inundações provocadas pela vazão da Barragem da Pedra, no interior da Bahia. Na nova decisão, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil caso descumpra as medidas.

Agência Brasil

A indisponibilidade de bens do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres foi solicitada pelo subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado. O pedido ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ocorre em razão da Tomada de Contas Especial (TCE) aberta para apurar atos de vandalismo ocorridos no Distrito Federal, no dia 8 de janeiro de 2023, que provocaram inúmeros prejuízos ao erário federal.

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