A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira 16 um pacote de denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra mais de 30 pessoas envolvidas no quebra-quebra promovido por bolsonaristas no último dia 8, em Brasília, no Senado. A representação está sob sigilo.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a inclusão da minuta do decreto para instaurar o estado de defesa na Corte em uma ação de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice, Braga Netto, já em tramitação no tribunal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, arquivou dois pedidos de habeas corpus apresentados em favor de presos pela invasão e depredação das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro. Os recursos foram apresentados pelas respectivas defesas do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS), e Francisca Elisete Cavalcante Farias.

O pedido de investigação apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi arquivado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ferreira alegava que haveria omissão de Dino durante os atos golpistas do último dia 8.

A Justiça converteu para preventiva a prisão da mulher e do homem que foram detidos em flagrante pelo sequestro de um recém-nascido, na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (16). O caso aconteceu no sábado (14).

A derrocada dos papéis das Lojas Americanas na Bolsa de Valores não afetou apenas quem investe na companhia. A queda histórica no valor da empresa prejudicou, por tabela, os investidores de um dos fundos mais conservadores do Nubank, que registrou perdas nos últimos dias. Fundos de outras gestoras que tinham recursos aplicados nas Americanas e seus investidores também tiveram perdas.

O presidente Lula tem proibido ministros e assessores de entrarem com o celular em seu gabinete, localizado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A Americanas conseguiu uma medida de tutela de urgência que suspende toda e qualquer possibilidade de um bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa. A decisão foi tomada pelo Juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed. A medida adia a obrigação da empresa de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça. A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo.

A Procuradoria-Geral de República (PGR) enviou uma solicitação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações contra os atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília no último domingo (8). A PGR avalia que Bolsonaro pode ter sido um dos instigadores das invasões terroristas nas sedes dos Três Poderes.

Equipes de limpeza, arquitetura, conservação e restauração iniciaram os trabalhos no Plenário do Supremo Tribunal Federal para a reconstrução do espaço após depredação de bolsonaristas. A reabertura está prevista para 1º de fevereiro.