O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou um edital abrindo vagas de estágio exclusivas para pessoas trans, não-binárias ou LGBTQIA+. Ao todo, são 3 vagas disponíveis.

As leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012 proíbem músicas com conteúdos discriminatórios, por isso, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), junto com o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), está recomendando a fiscalização de bandas, artistas e blocos de Carnaval de Salvador para que essas leis não sejam descumpridas.

A Polícia Civil do Distrito Federal vai intimar o jogador Neymar para depor, na condição de testemunha, no âmbito de uma operação que investiga crimes de extorsão, agiotagem e lavagem de dinheiro. A investigação é conduzida pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) e culminou na prisão de três pessoas nesta sexta-feira (27). As informações são do portal Metrópoles. 

A Justiça de Nova York autorizou nesta quinta-feira (26) o pedido da Americanas feito na véspera para proteção contra credores, segundo a Folha de São Paulo através de um documento ao qual a Reuters teve acesso.

A Justiça de São Paulo determinou busca e apreensão de e-mails institucionais de diretores da Americanas e de integrantes do conselho da empresa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou as contas nas redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). No ato da liberação, o magistrado determinou que o parlamentar não publique ou compartilhe “notícias fraudulentas”.

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, se tornou alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e é obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.

A jovem de 23 anos, que afirma ter sido estuprada pelo jogador Daniel Alves, tem passado por momentos tensos desde a prisão do atleta, que ocorreu na última sexta-feira (20). Ester Garcia López, advogada da vítima, conversou com o Uol na quarta-feira (25) sobre o ocorrido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

A advogada responsável pela defesa da jovem espanhola que acusa o jogador Daniel Alves por abuso sexual informou na tarde desta quarta-feira (25), ao UOL Esporte, que o atleta não utilizou preservativo na noite em que teria cometido o abuso.