A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização feito pelo cinegrafista Nestor Neregato, atingido por estilhaços de uma bomba de efeito moral lançada por policiais militares. O caso aconteceu em agosto de 2005, durante a desocupação de um prédio invadido por famílias sem-teto.

Um homem, exonerado da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) por envolvimento em casos de estelionato, foi preso ao se passar por juiz na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Ele foi detido em casa, por mandado judicial, na quarta-feira (1º).

O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (Patriotas), fez comentários preconceituosos contra os baianos e agora poderá responder por isso nas justiças civil e criminal. Outra ação, dessa vez conjunta das defensorias públicas da Bahia e do Rio Grande do Sul, abrirá representação contra o parlamentar também na Câmara Municipal. Já a Procuradoria Geral do Estado vai acionar o Ministério Público.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um grupo de trabalho, em parceria com as plataformas digitais e redes sociais, para fortalecer o combate à desinformação. A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira, 1º, durante reunião entre o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das empresas, que são parceiras do Programa Permanente … continue

O professor de futebol suspeito de abusar sexualmente de dois adolescentes em Muritiba, no Recôncavo Baiano, continua sendo procurado pela polícia (veja aqui). A delegacia da cidade informou nesta segunda-feira (27) que solicitou o mandado de prisão preventiva contra o homem ao judiciário.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou o inquérito que investigava o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, por ter ofendido um guarda municipal durante a pandemia da Covid-19 em 2020.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) emitiu uma nota contra a fala xenofóbica e racista do vereador Sandro Fantinel (Patriota), do Rio Grande do Sul, referente ao resgate dos trabalhadores baianos encontrados em situação análoga à escravidão, na cidade gaúcha de Bento Gonçalves.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morenas determinou, nesta segunda-feira (27), a soltura de 102 militantes bolsonaristas presos por participação nos atos golpistas ocorridos em Brasília (DF), no 8 de janeiro.

Daniel Alves poderá ser condenado a uma pena de oito a dez anos de prisão, segundo informações do jornal “El Mundo”, de Barcelona. O ex-jogador está preso preventivamente desde 20 de janeiro acusado de estuprar uma mulher no fim do ano passado em uma boate. O julgamento do meia brasileiro deverá acontecer ainda em 2023, provavelmente no último trimestre.

Uma servidora aposentada conseguiu uma medida protetiva após a suspeita de sofrer maus-tratos pelo filho em um bairro nobre de Salvador. De acordo com a denúncia da irmã da idosa, à Defensoria Pública da Bahia (DPE), a vítima era praticamente mantida em cárcere privado na casa em que morava e tinha quadro de saúde fragilizado.