O Ministério Público da Bahia, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, recebeu denúncia de descaso, calamidade e abandono por parte da prefeitura de Lauro de Freitas com a UPA de Itinga, bairro já na divisa com Salvador. Entre as irregularidades estão paredes com grau elevado de infiltrações e mofos nas áreas de internamento e ambulatório; leitos deteriorados e insalubres; fios de alta tensão expostos; extintores vencidos; focos de mosquito da dengue; e sujeira.

Um grupo de profissionais do direito defende que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mude de nome e passe a adotar uma forma neutra mais capaz de indicar a inclusão das mulheres.

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril, de acordo com a coluna da jornalista Carolina Brigido, do portal UOL.

Familiares da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes se reunirão com ministros do governo Lula na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (15), para uma sessão solene em memória dos dois. Essa será a primeira vez que membros do governo federal comparecem a uma cerimônia da Casa dedicada a Marielle e Anderson, assassinados brutalmente no Rio de Janeiro.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, afirmou que a medida provisória (MP) que vai auxiliar estados e municípios para o pagamento do piso salarial da enfermagem sairá “em breve”, mas sem data. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (10) durante um evento em São Paulo.

O conselheiro Francisco Andrade Netto foi empossado, nesta sexta-feira (10), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele comandará a instituição no biênio 2023/2025.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (10), para manter suspenso os processos em instâncias inferiores da Justiça que debatem sobre a legalidade do novo decreto de armas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Envolvidas em casos de trabalho homólogos à escravidão,  a partir de serviços terceirizados, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), em audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira (9).  As três empresas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 21 obrigações, além de indenização de R$ 7 milhões por danos morais individuais e coletivos.

A equipe do presidente Lula já estuda internamente a forma de transferir as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita ao patrimônio público.

O conselheiro Francisco Netto vai assumir, na manhã desta sexta-feira (10), a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).