Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga.
Covid-19: Defensoria baiana estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico
Em trabalho remoto desde 25 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem analisando o cenário da pandemia do Coronavírus/ Covid-19 em todas as comarcas onde está presente, incluindo em Salvador, para organizar uma retomada do atendimento presencial. Para fazer isto com segurança, a instituição encaminhou uma consulta técnica à Secretaria de Saúde do Estado – Sesab e ao Comitê Científico de Combate ao Coronavírus na Bahia.
A 6ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou nesta 6ª feira (28.ago.2020) a decisão da juíza Sueli Zeraik, que autorizava que o ex-médico Roger Abdelmassih cumprisse prisão domiciliar por ser considerado do grupo de maior risco para a covid-19.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou uma movimentação na conta de Maria Cristina Boner Leo “incompatível” com a renda mensal. Com ganho mensal de R$ 75 mil, ela movimentou R$ 33,9 milhões em apenas seis meses. A empresária é ex-mulher de Frederick Wassef, que atuou como advogado da família Bolsonaro. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
A prefeita de Araçás, no Agreste baiano, Maria das Graças Trindade Leal, virou ré em uma ação que a acusa de irregularidade em licitações e crime de responsabilidade. Em decisão desta segunda-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). No processo agora aberto, a gestora terá de responder, mais uma vez, pela acusação de ter contratado de forma direta, sem licitação, de atrações para os festejos de São João de 2014 e 2015.
ASegunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, a extensão do benefício da prisão domiciliar concedido ao ex-deputado Gilberto Furieri a outros presos cautelares, entre eles a desembargadora Maria do Socorro Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa no âmbito da Operação Faroeste.
A Justiça Federal do Ceará mandou que fossem leiloados quatro carros de luxos que pertenciam aos dois principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Fortaleza: Fabiano Alves de Souza, o “Paca”, e Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”. Os criminosos foram mortos após uma emboscada que os levou de helicóptero até uma reserva indígena no município de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza.
Preso na última sexta-feira (28) em operação paralela à que culminou com o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) (leia mais aqui), o ex-prefeito de Volta Redonda, no interior do RJ, Gothardo Lopes Netto, estaria por trás como “sócio oculto” da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe (Apmim), organização social vinda do Vale do Jiquiriçá, no interior da Bahia.
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) deu sua primeira entrevista após ser denunciada como responsável por mandar matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
ES: Menina de 11 anos está grávida; padrasto e o companheiro da avó são suspeitos de violentá-la
Uma menina de 11 anos está grávida no Espírito Santo vítima de violência sexual. Os suspeitos são o padrasto da vítima, que já está preso, e o companheiro da avó dela. Este último ainda está sendo procurado.