Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Barra do Mendes: Prefeito e irmão têm R$ 253 mil bloqueados por irregularidades em contratação
O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, tiveram R$ 253.071,00 bloqueados de suas contas, após decisão judicial. A determinação da juíza Marina Lemos Ferrari é resposta a pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA), em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.
Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para confirmar a validade da lei que obriga o uso de máscara em todos os espaços públicos do país.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se disse triste e indignada com a investigação sobre a deputada federal Flordelis. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (27), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Damares disse que havia se apaixonado pela história da pastora.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, derrubou a liminar que obrigava a transferência de presos de Porto Seguro para Eunápolis, ambos na Costa do Descobrimento. Antes, uma decisão da Comarca local tinha determinado a transferência de presos com Covid-19, em 24 horas, e dos demais custodiados, no prazo de dez dias. A multa em caso de desobediência seria de R$ 10 mil por dia em cada caso.
Preso nesta sexta-feira (28) em operação que apura esquema de corrupção no Rio de Janeiro, o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, se afastou do comando partidário.
Um exame de DNA confirmou que o tio de 33 anos estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça.
O Senado aprovou hoje (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de infecção pela covid-19. De acordo com o projeto, deverão ser recolhidas informações relativas a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois anos e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quinta-feira, 27, esperar que o caso da deputada federal Flordelis não desestimule adoções no Brasil. A parlamentar, conhecida nacionalmente por ter adotado mais de 50 crianças e adolescentes e dado visibilidade à temática, foi a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
MPBA e MPF recomendam a partidos políticos que fiscalizem campanhas eleitorais e combatam intolerância religiosa
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos partidos políticos, com órgãos em atividade no âmbito estado, que orientem e fiscalizem o conteúdo da propaganda eleitoral de seus candidatos nas eleições de 2020, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença religiosa.