Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Líder Notícias

O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, tiveram R$ 253.071,00 bloqueados de suas contas, após decisão judicial. A determinação da juíza Marina Lemos Ferrari é resposta a pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA), em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.

Foto : Luis Alvarenga / Getty Images

Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para confirmar a validade da lei que obriga o uso de máscara em todos os espaços públicos do país.

Foto: Reprodução (27.ago.2020)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se disse triste e indignada com a investigação sobre a deputada federal Flordelis. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (27), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Damares disse que havia se apaixonado pela história da pastora.

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, derrubou a liminar que obrigava a transferência de presos de Porto Seguro para Eunápolis, ambos na Costa do Descobrimento. Antes, uma decisão da Comarca local tinha determinado a transferência de presos com Covid-19, em 24 horas, e dos demais custodiados, no prazo de dez dias. A multa em caso de desobediência seria de R$ 10 mil por dia em cada caso.

O pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, participa de sessão de perguntas e respostas na Marcha dos Prefeitos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Preso nesta sexta-feira (28) em operação que apura esquema de corrupção no Rio de Janeiro, o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, se afastou do comando partidário.

Tio suspeito de estuprar sobrinha no ES — Foto: Ari Melo/TV Gazeta

Um exame de DNA confirmou que o tio de 33 anos estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça.

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

O Senado aprovou hoje (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de infecção pela covid-19. De acordo com o projeto, deverão ser recolhidas informações relativas a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois anos e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018.

Marcelo Camargo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quinta-feira, 27, esperar que o caso da deputada federal Flordelis não desestimule adoções no Brasil. A parlamentar, conhecida nacionalmente por ter adotado mais de 50 crianças e adolescentes e dado visibilidade à temática, foi a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos partidos políticos, com órgãos em atividade no âmbito estado, que orientem e fiscalizem o conteúdo da propaganda eleitoral de seus candidatos nas eleições de 2020, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença religiosa.

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