Condenado por estupro na Itália, o ex-atacante da Seleção Brasileira, Robinho, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma “imediata” para acompanhar o processo de homologação da sentença italiana. A determinação aconteceu por parte da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última terça-feira (14), requerimento ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem as providências necessárias para a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, o documento autorizou a emissão de licença de instalação para um megaempreendimento turístico-imobiliário na Ilha de Boipeba, município de Cairu, em área pública federal reservada a comunidades tradicionais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14) que um médico não pode acionar a polícia para investigar pacientes que procuram atendimento e relatam ter realizado um aborto fora da previsão legal.

O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado pelo crime de racismo pelas falas xenófobas contras os baianos. O inquérito foi remetido ao Ministério Público pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul na segunda-feira (13).

Deputados estaduais da bancada de oposição articularam a derrubada da sessão ordinária desta terça-feira (14) em protesto para que haja a retomada das sessões 100% presenciais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ingressou nesta terça-feira (14), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela demora em dar prosseguimento às tramitações de medidas provisórias.

Os filhos do segundo casamento de Pelé pediram à Justiça a inclusão da irmã Gemima Lemos MacMahon, de 31 anos, na herança do Rei do Futebol. Ela é filha da cantora Assíria Seixas, com quem Pelé foi casado por 14 anos, entre 1994 e 2008.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício onde afirmou que é contrário à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No momento, o relator do caso é o ministro do STF, Gilmar Mendes, que tomará a decisão final.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de reduzir a desigualdade racial histórica na cúpula do Judiciário com a possibilidade de até dez indicações para as principais cortes do país ao longo do atual mandato.

O escândalo envolvendo supostos desvios de PIX que seriam direcionados a apelos na RecordTV Itapoan ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (13).